Colunista Antônio Gomes

  • TRIBUNAL SEM DISTÂNCIA

    26/09/2015

    Em uma outra época, escrevi e fiz publicar, o trabalho que transcrevo abaixo, elogiando o trabalho desenvolvido pelo então Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Júlio Aurélio.
    Hoje, tive oportunidade de participar como assistente, da instalação do Programa “Tribunal sem Distância”, cujo objetivo é o de aproximar a Administração do Judiciário paraibano as comarcas mais distantes da Capital, o que, na verdade, nada mais é do que o prosseguimento da iniciativa do “velho” Desembargador, mandando os juízes, saírem dos gabinetes e irem de encontro ao povão.
    Quero elogiar o trabalho de atual mesa do judiciário, entretanto, faço justiça ao primeiro incentivador dessa aproximação Judiciário/Sociedade, republicando “juiz foram da torre de Marfim”.

    JUIZ FORA DA TORRE DE MARFIM

    Até que enfim, vejo com alegria que a atual mesa diretora do nosso Tribunal de Justiça, notadamente o ilustre Presidente, Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, põe os pés no chão e tem a coragem de dizer que o seu desejo e levar a Justiça para mais perto do povo, ou seja, a Justiça cidadã.
    E o motivo de minha alegria é que, alta cúpula do Poder Judiciário Estadual, a necessidade de aproximação do magistrado com a sociedade. É, modéstia à parte, o reconhecimento de uma antiga iniciativa deste humilde magistrado, desde que assumiu a judicatura nesta Comarca.
    Quando o eminente desembargado presidente em entrevista concedida afirma que “EM RELAÇÃO AOS JUÍZES, O DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO COBRA POSTURA DE MAIS HUMILDADE”.O JUIZ NÃO FICAR NUMA TORRE DE MARFIM “, DEFENDENDO QUE OS MAGISTRADOS TENHAM UMA MAIOR APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE E ASSEGURA QUE O SEU MAIOR OBJETIVO É LEVAR A JUSTIÇA AOS CIDADÃOs”, lembro-me que em 1993, quando este magistrado decidiu descentralizar os trabalhos judiciais, deslocando-se as quartas feiras, juntamente com o Representante do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores do Judiciário local aos municípios componentes da Comarca, para realizar audiências e atender mais de perto aos cidadãos foi inclusive censurado e ameaçado de punição por alguns então superiores, por estar realizando audiências fora do recinto interno do fórum.
    Lembro-me inclusive, que fui advertido por um Juiz Auxiliar da Corregedoria, que em viagem de inspeção na Comarca de Pirpirituba e encontrando este magistrado às 07:00 horas da manhã, na praça da matriz, conversando com populares, censurou-me e observou de o Juiz deveria na cidade, para não perder a honorabilidade e a ética que a toga lhe impunha, limitar-se a se deslocar de casa para o fórum e vice-versa e naquela ocasião, respondia ao ilustre corregedor auxiliar, que antes de ser Juiz, eu também era povo e tinha vindo do meio do povo, para a magistratura e assim sendo, não via razão para evitar contato com o público.
    Mas, felizmente os tempos mudaram, o Tribunal se renovou e novos horizontes surgiram, novos entendimentos afloraram e hoje, vemos o Presidente do Tribunal implantando a Justiça cidadã, que nada mais é do que um dever do Juiz e um direito do povo que paga os seus serviços.
    Entretanto, devo reconhecer, com tristeza que esses relâmpagos de luminosidades, tem ocorrido, não na gestão  de magistrados de carreira, mas na gestão de magistrados oriundos do quinto constitucional, como os desembargadores Raphael Carneiro Arnaud, que implantou a construção de casas para os magistrados interioranos, além da construção de fóruns; Marcos Antonio Souto Maior, que com a administração participativa, mutirão judiciário e força tarefa, afora a Justiça Itinerante, combateu a morosidade dos processos e, agora, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, com a justiça cidadã, que certamente, levará a magistratura para perto da sociedade, lugar onde de há muito, deveria estar.

    Saúdo o ilustre presidente, não só pela iniciativa, mas pela pessoa humana que é e tenho certeza de que sua passagem pela direção do judiciário paraibano, será reconhecida e lembrada. 

    Antonio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

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