Colunista Hildebrando de Brito

  • A MORTE BATACLAN

    03/01/2019

     O solo frenético das guitarras  

    embalava os corpos inebriados dos jovens dançantes

    que se contorciam em busca de amor e alegria.

    De repente, no meio da noite

    sequências tiros soaram como batidas secas de bateria...

    Muitos se despediam da vida com gritos de pavor e dor…!

    Correrias, desespero e quedas como pássaros

    feridos em busca de liberdade.

    Centenas olhos que antes brilhavam intensos de vida

    jaziam pelo chão

    como bolas de gude petrificadas.

    A presença inesperada da morte

    provinha de todos os lugares

    e desenhava sua face cruel no chão ensaguentado.

    A barbárie tinha o rosto negro do terror

    abafada pelo som agudo de sirenes

    que cortavam a noite como facas afiadas.

    As armas da lei não foram suficientes

    para evitar a tragédia

    e agora pipocavam tentando silenciar assassinos em fuga.

    Dezenas de corpos de inocentes eram recolhidos

    diante de olhos atônitos de uma cidade violada.

    Paris chora ao som da Marselhesa

    por jovens que colheram a morte bataclan…!

     

    (Jeff Mitchell/Getty Images)

  • A Derrocada do Presidencialismo e da representação política

    01/05/2017

     A atual crise política que grassa o país tem sido tão dissecada pelos analistas políticos que causa-me um certo fastio escrever sobre ela.

    Os acontecimentos se sucedem em rítmo alucinante, chegam às ruas na velocidade da internet e percorrem a escala do grotesco à gravidade absoluta, nos mostrando quão pouco sério parece ser o Brasil.

    O nosso carcomido sistema político está irremediavelmente viciado pela suboordinação do interesse público ao interesse privado, vez que a administração pública foi repartida entre os feudos políticos e burocratas de pouco apreço ao múnus republicano no exercício de funções de estado.

    A pátria amada foi transformada em pátria explorada e resta ao povo gritar nas ruas o refrão do hino nacional: salve, salve o Brasil…!

    Esse desejado salvamento está muito difícil porque o nosso presidencialismo dá mostras explícitas de irremediável esgotamento face à corrosão de sua legitimidade primária no modelo atual, ou seja, até mesmo a eleição popular afigura-se viciada pelo financiamento espúrio.

    Trágico também é comprovar que tal vício tem levado à quase depravação do sistema politico-representativo como um todo, posto transformado em balcão de negócios gerenciado por partidos políticos operantes na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

    Em junho de 2013, a catarse popular mostrou centenas de milhares de cidadãos nas ruas expressando seu incorformismo com tudo isso que aí está, não tendo a quase ex-presidente compreendido que deveria refundar o governo em outras bases e com outros compromissos e quiçá salvar sua biografia, pois é muito mais vítima desse sistema do que propriamente protagonista principal.

    Ainda no ano de 2014 começou ser cobrada do distinto público a fatura dos custos de sua reeleição e a partir daí o país mergulhou na crise grave econômica em que se encontra, decorrentes, segundo lhe acusam, das chamadas ‘pedaladas fiscais’ que maquiaram o deficit orçamentário e permitiu realizar gastos não autorizados em lei e pelo Congresso para cobrir o incremento dos programas sociais concomitante com renúncia de impostos.

    Na cultura política anglo-saxônica o orçamento (budget) constitui múnus obrigatório e seu descumprimento atrai à censura do parlamento e mesmo convocação de novas eleições. Entre nós, é comum desrespeito de toda ordem disfarçado pela complexidade dos números e execução dos seus programas.

    Durante as discussões de nossa atual Carta Política houve um momento em que o sistema parlamentarista de governo seria adotado com a emenda do então senador Anfonso Arinos de Mello Franco, o que me parece teria sido o mais correto vez que apenas quatro anos depois ocorreu o impeachement de um presidente da república: Fernando Collor.

    O nosso presidencialismo, ao contrário do norte-americano, que é tocado por dois grandes partidos, o republicado e o democrata, depende de duas dezenas de partidos políticos para dar-lhe sustentação e isso, não com base em idéias e programas, e sim na base da cooptação às custas do orçamento público, como está ficando provado pelas investigações da Lava Jato.

    Foi a própria classe política, ao que parece, que implodiu o sistema político ao aliar de modo indissolúvel seus projetos de poder partilhado ao financiamento das campanhas e dos partidos com dinheiro desviado de obras públicas. O que jogou claridade solar sobre a corrupção do sistema foi exatamente a briga fatricida da última eleição presidencial, cujo ato final parece ser o impeachment de Dilma Roussef (?!).

    A pergunta que não quer calar é uma só: terá o Poder Judiciário, meios e Juízes para purificar o sistema político? Ou seja, uma espécie de Programa de Acelaração dos Julgamentos da classe política-empresarial e de servidores públicos envolvidos em corrupção? Temo que não. Não só pelo rigorismo de normas legais, inclusive regimentais, que engessam o funcionamento do Judiciário, como pelas limitações materiais e humanas.

    Tomemos o exemplo do Supremo Tribunal Federal frente os investigados e denunciados que têm foro privilegiado, i.é, devem ali ser julgados. Seria necessário desconcentar e delegar a uma equipe de Juízes Federais a instrução dos inquéritos e processos ad referendum do Ministro relator para levá-los a julgamento com o exato cumprimento do ônus constitucional da “razoável duração do processo” (CF., art. 5º, LXXXVIII).

    Esse seria o tipo de protagonismo que toda a nação aplaudiria.

Anterior - (1) - Próxima