Colunista Mário Tourinho

  • A “saia justa” dos prefeitos

    01/05/2017

     Dia 28 de abril (uma sexta feira) o país teve um dia de produção praticamente “zero” em suas atividades econômicas face a paralisação dos trabalhos coordenada por entidades sindicais para (e em) protesto contra as reformas trabalhista e da previdência social, propostas pelo Governo Temer.

    Para a absoluta maioria dos prefeitos municipais foi um dia de “saia justa”, eis que mesmo preocupados com a atual crise econômica e conscientes quanto ao prejuízo à arrecadação dos impostos que um dia de paralisação acarreta, não seria “eleitoralmente correto” posicionar-se contra esse movimento paredista.

    No entanto, como cerca de 70% das prefeituras brasileiras têm como maior arrecadação a transferência federal correspondente ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a preocupação desses prefeitos foi mesmo muito grande com mais essa paralisação dos trabalhos denominada de “greve geral” porque certamente caracterizou mais uma redução na cota desse Fundo… E mais dificuldades para a gestão municipal, especialmente para pagar os salários de seus funcionários e sustentar a saúde e a educação.

    Em um estado como a Paraíba há muitos… bem muitos municípios cuja receita quase total é a da cota do FPM. E a segunda maior receita é a transferência estadual referente à participação no ICMS. Tanto uma (a do FPM) como a outra (a do ICMS) advêm das atividades econômicas, vez que a primeira está relacionada ao Imposto de Renda e ao Imposto Sobre Produto Industrializado, e a segunda, como o próprio nome indica, depende da Circulação de Mercadorias e Serviços. E sem a efetivação do trabalho “nada se constrói”… não há economia que se sustente… o desemprego amplia-se… o nível salarial diminui… as vendas caem… a produção industrial diminui… a arrecadação de impostos piora… não há como os governos proverem a prestação dos serviços esperados pela sociedade.

    Não foi por ideologia muito menos por partidarismo que muitos brasileiros defenderam que aquela paralisação (greve geral) do dia 28 fosse evitada e que os protestos que se pretendiam fazer, bradando-se contra as reformas trabalhista e da previdência social, ficassem e se efetivassem na segunda feira, 1º de Maio, Dia do Trabalho. Teria sido não só racional, mas também demonstraria que não fazem parte da corrente do “quanto pior, melhor” e que efetivamente estamos preocupados e querendo pelo menos amenizar a grave crise econômica que nos atinge.

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