Colunista Roberto Notícia

  • Mesmo preso, Berg Lima pode assumir mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba

    09/11/2017

     Um fato inusitado está prestes a acontecer na política paraibana. O atual prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, preso em flagrante por corrupção, pode assumir a qualquer momento o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado.

    Para que tal fato ocorra basta apenas que o deputado Genival Matias oficialize sua licença junto à Mesa Diretora, fato que hoje circulou com muita intensidade entre os parlamentares, que já dão como certo o afastamento sem vencimentos do presidente do Avante no Estado.

    O propósito da licença de Genival é ceder a vaga para o suplente Américo Cabral, que em troca deixaria o PPS para filiar-se à legenda comandada por Genival no Estado. Recentemente o partido filiou o deputado Tião Gomes e os suplentes de deputado Anibal Marcolino e Cabo Sergio Rafael.

    De acordo com informações de um membro da Mesa Diretora, caso a licença seja oficializada, o convocado para assumir o cargo não seria Américo Cabral, mas sim Berg Lima, que teve mais votos dentro desta coligação nas eleições de 2014, e à época em que assumiu a prefeitura de Bayeux, não renunciou à condição de suplente.

    Berg Lima teve 11.775 votos, logo atrás de Emano Santos, no cargo devido à licença do Pastor Jutaí, que assumiu uma secretaria na Prefeitura de João Pessoa. Já Américo Cabral obteve 10.796 votos.

  • Romero nega demissão em massa na Prefeitura de Campina e confirma férias sem vencimento em dezembro

    09/11/2017

     O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), desmentiu nesta quinta-feira (9) a previsão de uma demissão em massa no Executivo campinense. “Divulgação infundada”, disse. Romero confirmou que sairá de férias no mês de dezembro e que o vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro (PP), assumirá a prefeitura por 14 dias.

    Leia também: Ruy minimiza declaração de Romero sobre falta de estímulo com a política: “Tenho o mesmo sentimento”

    “Tenho impressão que as candidaturas no próximo ano vão ser registradas na polícia, e não mais no TRE”, diz Romero

    “É o que eu tenho feito desde 2013. Fiz em 2014, com 14 dias de férias. Fiz em 2015 e se repetiu também em 2016, onde eu viajei com a minha família, por 14 dias. E eu farei novamente esse ano, no mês de dezembro, dentro de um processo normal”, explicou o prefeito, ressaltando que, como em anos anteriores, vai tirar férias sem remuneração.

    “Evidentemente, nesse período, com muita tranquilidade e competência já comprovada, Enivaldo vai assumir os destinos da prefeitura. O que for além disso, não passa, na verdade, de divulgação infundada”, reforçou, se referindo aos boatos surgidos nos últimos dias de que a sua licença seria acompanhada de demissão em massa na prefeitura de Campina Grande.

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    Da Redação com Roberto Noticia  

  • Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado suspende empréstimo do Empreender Paraíba

    08/11/2017

     O Governo do Estado está proibido de realizar empréstimos pelo Programa Empreender. A medida foi tomada pelo conselheiro do Tribunal de Contas Fernando Catão e atinge todas as linhas e tipos de financiamentos (pessoa física e jurídica). A informação é do blog Os Guedes.

    “Alertar à gestora que na hipótese de descumprimento da presente decisão, os atos serão considerados irregulares e nulos e, bem assim, de sua plena responsabilidade”, diz um trecho da decisão proferida por Catão.

    Ele tomou a medida atendendo um pedido do Ministério Público de Contas, que apontou diversas irregularidades. O órgão alega que o programa “Empreender-PB” não está sendo utilizado conforme o seu figurino legal, especialmente diante da falta de transparência durante o procedimento administrativo instaurado para a verificação do perfil dos requerentes/beneficiários, para o exame dos pressupostos normativos com vistas à concessão do crédito, bem como no tocante ao pagamento das parcelas (restituição) por parte dos favorecidos.

    Destaca ainda que o site do Empreender-PB não apresenta sequer nominalmente o gestor responsável pelo Programa, sendo extremamente pobre em informações relativas à transparência medida pelo Tribunal de Contas, por exemplo, sobretudo quando comparado aos portais e sítios eletrônicos de entes municipais.

    Outra irregularidades diz respeito a concessão de empréstimos a diversos servidores públicos, inclusive vinculados ao próprio “Empreender-PB”, e até a pessoas de uma mesma família, contrariando o principal objetivo do Programa de fomento e denotando ofensa aos Princípios da Impessoalidade e da Moralidade.

    De acordo com relatório da auditoria, ao longo de 2017, de 01 de janeiro a 27 de outubro, foram concedidos em empréstimos o valor total de R$ 6.077.510,00, sem que haja transparência.

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