Por Redação
- 24/04/2018 22:03
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia na noite desta terça-feira (24) o julgamento do Recurso Ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice, Lígia Feliciano (PDT), por suposta prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2014, por meio de isenções fiscais.
O julgamento do recurso terá início com a apresentação do relatório do ministro o ministro Napoleão Nunes Maia, que atua como relator do processo, que não tem prazo estipulado, podendo fazer um resumo do caso em poucos minutos ou em mais de uma hora.
Em seguida, é aberto o prazo para os pronunciamentos por parte da acusação e da defesa, cada lado terá 10 minutos para falar na tribuna. E o tempo será divido entre os advogados que estão atuando no Caso e já foram previamente inscritos, ou apenas por um dele.
Pela acusação, além do advogado Harrison Targino, estão atuando no caso e farão a sustentação oral, o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Coelho Furtado e Marlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da lei da Ficha Limpa, que também é pré-candidato a governador de Tocantins.
Pela defesa do governador e da vice-governadora, além do advogado Fábio Brito, também estão atuando o ex-ministro do TSE, Fernando Neves e os advogados Gustavo Severo, Gabriela Rollemberg e Marcelo Weick.
Após a sustentação oral pelos advogados de defesa e da acusação, será facultada a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral, que neste caso, já emitiu parecer favorável à cassação do governador e da vice-governadora emitido desde fevereiro pela Procuradoria Geral Eleitoral.
Depois da fala do procurador, o ministro Napoleão Nunes Maia passará a proferir seu voto, sem prazo estabelecido. Após o voto do relator, será apresentado o voto nominal de cada um dos ministros integrante do TSE: a ministra Rosa Weber; o ministro Luís Roberto Barroso; o ministro Jorge Mussi; o ministro Admar Gonzaga Neto; e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, dentro de uma ordem pré-estabelecida. Há também a possibilidade de qualquer um deles formular pedido de vista, para estudar melhor o caso e só trazer o caso para conclusão do julgamento na próxima semana.
*Por Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.
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