Por Redação
- 23/10/2018 11:44
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou, nesta terça-feira (23), mais uma lista de candidatos selecionados no Programa de Habilitação Social. A relação foi disponibilizada no site do programa, com os nomes dos 481 classificados, por região, nesta fase do projeto.
De acordo com o edital, os candidatos selecionados deverão comparecer nas datas e locais indicados, entre os dias 19 e 30 de novembro (apenas nos dias úteis) para apresentar a documentação necessária.
O maior número de classificados nesta 4ª chamada pertence à 1ª Região (João Pessoa), com 260 candidatos, seguida por Campina Grande (102), Itabaiana (19), Catolé do Rocha e Cajazeiras (16 cada), Patos e Princesa Isabel (14 cada), Sousa (11), Guarabira (10), Mamanguape (7), Monteiro (4), Cuité e Itaporanga (3 cada) e Pombal (2).
Os candidatos inscritos foram selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo aos termos previstos na portaria: 50% para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou concluintes dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O candidato classificado no programa é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de categoria, à mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que obtêm a CNH na categoria “A” (motociclistas) ainda recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
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