Por Redação
- 16/03/2019 10:22
A Vara da Infância e Juventude marcou para os dias 22 e 26 de abril as audiências de julgamento dos quatro adolescentes acusados de abuso sexual contra crianças, dentro do colégio GEO, em João Pessoa. Agora que os acusados de estupro estão apreendidos, a Justiça passa a ter um prazo de 45 dias para concluir o processo e sentenciar os envolvidos. O Ministério Público pediu a condenação dos acusados, com aplicação da pena máxima que é o cumprimento de medida socioeducativa, por três anos. Já a defesa dos adolescentes diz que eles negam o crime e que não há provas da autoria. O ex-zelador do colégio, único adulto acusado de participar dos abusos, continua respondendo ao processo em liberdade.
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Dois dos quatro adolescentes acusados de abuso sexual estão sendo assessorados juridicamente pelo advogado Aecio Farias, que disse à reportagem do CORREIO ter certeza da inexistência de provas contra os clientes. “Os exames sexológicos foram feitos dias depois dos fatos e não depois de muito tempo, conforme foi falado na imprensa. Quando a mãe de uma das vítimas tomou conhecimento e levou o caso à polícia, os fatos estavam acontecendo. O resultado desses laudos deu negativo. Os rapazes negam a autoria e vamos mostrar isso no processo”, afirmou.
Segundo o advogado, as partes do processo já foram informadas pela Vara da Infância a respeito das datas das audiências de julgamento do caso. “O trâmite do processo que envolve menores é diferente do que estamos habituados a ver na Justiça comum e tudo acontece mais rápido. Na primeira audiência, marcada para o dia 22 serão ouvidas as testemunhas. No dia 26, serão ouvidas as vítimas e já deveremos conhecer a sentença”, explicou.
Para o advogado Aecio Farias, a detenção dos adolescentes é tão desnecessária quanto a do ex-zelador do colégio, que segue em liberdade, após o juiz Adilson Fabrício Gomes negar dois pedidos de prisão preventiva, feitos pelo Ministério Público. O pedido de relaxamento da internação provisória dos adolescentes foi apresentando ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) no final da tarde da última segunda-feira, mesmo dia em que foram apreendidos.
“Estamos aguardando o desembargador receber as informações necessárias e tomar a decisão. É inevitável fazer o paralelo com a situação do ex-zelador, que segue em liberdade de forma muito bem explicada pelo juiz do caso. E se não há necessidade de prender o adulto, conforme foi devidamente explicado pelo juiz do caso, porque apreender os menores, já que o crime do qual estão sendo acusados é mesmo”, questionou Farias.
O advogado lembrou que a promotora Ivete Arruda, responsável pelo processo investigatório inicial, não pediu internação provisória dos acusados. “Não sei porque, em meio a audiência de instrução surgiu esse pedido de internação. O ideal é que isso não tivesse acontecido e continuaremos tentando o relaxamento da internação. Mas já que ocorreu, vamos trabalhar no prazo célere, com o julgamento marcado e mostrar que eles não cometeram o crime”, finalizou Aecio.
Os abusos contra quatro meninos de 8 anos de idade foram descobertos em maio do ano passado, três meses após o início do ano letivo. Em uma única manhã, uma das vítimas foi ao banheiro cinco vezes, o que chamou a atenção da professora, que enviou um comunicado aos pais. Após dias de conversa com o filho, a mãe descobriu que o menino estava sendo violentado sexualmente por outros alunos do colégio, que tinham idades entre 13 e 17 anos. A vítima era ameaçada e obrigada a ir ao banheiro, em horários marcados pelos agressores. No local, o zelador interditava a entrada com uma placa de piso molhado e também participava dos abusos. Os agressores seguravam e tapavam a boca da vítima, enquanto praticavam sexo de diversas formas.
Durante os depoimentos ao Ministério Público, uma segunda vítima foi descoberta. Após a conclusão do processo, mais duas vítimas foram identificadas, o que deu origem a mais uma investigação, que ainda está em curso.
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Da Redação com Roberto Noticia
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