Por Redação
- 27/05/2020 17:10
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, disse que vai buscar derrubar o veto, caso o governador João Azevêdo decida vetar o Projeto de Lei 1.696/2020. O PL trata da redução das mensalidades de escolas e faculdades particulares, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas devido a pandemia do novo coronavírus.
Em entrevista nesta quarta-feira (27) ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, Adriano Galdino declarou que se o governador vetar o projeto, ele vai buscar juntar votos para derrubar o veto e promulgar a lei.
Na edição de hoje do programa, o jornalista Luís Torres adiantou que ouviu uma fonte no Governo do Estado que sinalizou que o governador João Azevêdo deve vetar a lei que prevê descontos nas mensalidades em escolas e faculdades particulares durante a pandemia do novo coronavírus.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o PL por maioria, no dia 6 de maio. O projeto, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, foi aprovado por maioria dos deputados presentes com os votos contrários dos deputados Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Cida Ramos, Camila Toscano, Dr. Érico, Edmilson Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão e Raniery Paulino.
Saiba mais
O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%, novamente dependendo da quantidade de alunos.
Além disso, também foi aprovada Emenda Aditiva do Deputado Ricardo Barbosa, que proíbe a cobrança de juros em mensalidades atrasadas enquanto durar o decreto de calamidade pública estadual em virtude da pandemia.
O projeto seguiu para a sanção do governador João Azevêdo.
Compartilhe:
Prefeitura de João Pessoa participa de encontro para avaliar o programa habitacional no Brasil
João Pessoa é destaque com avanços tecnológicos em evento sobre segurança pública
Deputado Walber Virgolino rebate o prefeito Vitor Hugo após declaração sobre não entrar em bairros de Cabedelo: “foi irresponsável”
