A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por maioria, em sessão realizada nesta quinta-feira (4), projeto de lei que estabelece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo o território do município.
O projeto, de autoria do vereador Bispo José Luiz (Republicanos), também prevê que seja vedada a determinação de fechamento total das instalações e/ou edificações reservadas para práticas religiosas.
‘‘Para que haja realização de cultos nas referidas instituições poderá ser decretada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que, seja efetivada por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais instituições religiosas‘‘, diz o texto da lei.
O texto também estabelece que o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a lei.
O vereador Marcos Henriques (PT) foi o único a votar contra o projeto, que agora segue para sanção do prefeito Cícero Lucena.
Leia mais notícias no portal www.1001noticias.com.br
http://www.1001noticiasfm.com/ http://www.1001noticias.com.br/blog/
http://www.tv1001noticias.com.br/ no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.
Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11.
Instagram - https://www.instagram.com/portal1001noticias/
Roberto Noticia - Jornalista - DRT 4511/88
Compartilhe:
ANIVERSÁRIO - Câmara de João Pessoa celebra 41 anos do bairro de Mangabeira
Sine oferta mais de 400 vagas de emprego a partir desta segunda-feira em toda Paraíba
PREVISÃO DO TEMPO - João Pessoa registra chuva forte e trovões; meteorologia alerta para perigo