Aposentados e pensionistas já podem conferir quanto irão receber na primeira parcela do 13º salário. A consulta ao valor foi liberada nesta quinta-feira (23) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento é de até 50% do valor do benefício e não tem desconto de Imposto de Renda.
O pagamento começa na segunda-feira (27) e vai até 10 de setembro, dependendo do número final do benefício (veja mais abaixo o calendário com as datas).
A consulta pode ser feita pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo (disponível para os sistemas Android e iOS), na aba "Histórico de Crédito do Benefício". Quem não tiver acesso pode solicitar uma senha pelo site ou em uma agência do INSS.
A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. O depósito do 13º salário é feito com o pagamento de agosto, na mesma conta em que segurado recebe todos os meses.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)
Cerca de 30 milhões de beneficiários irão receber o benefício, segundo o INSS. O governo estima que R$ 20,6 bilhões sejam injetados na economia em agosto e setembro.
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao 13º salário.
O pagamento será de 50% do valor do benefício, sem desconto de Imposto de Renda. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.
Nesses casos, para saber o quanto vai receber de 13º, é preciso multiplicar o valor do benefício pela quantidade de meses em que recebeu no ano, e depois dividir por 12. Como a primeira parcela é metade do valor total, é preciso, ainda, dividir por dois. Veja o exemplo abaixo.
Aposentado começou a receber R$ 1.000 em março:
O valor da primeira parcela do 13º salário será de R$ 416,67.
A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.
Pela legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º salário será cobrado apenas na segunda parcela.
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