Por Redação
- 13/02/2020 18:55
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (13) em uma rede social que o general Walter Souza Braga Netto assumirá a Casa Civil. Informou também que o atual responsável pela pasta, Onyx Lorenzoni, passará a chefiar o Ministério da Cidadania.
Segundo o presidente, o atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, deputado licenciado, retomará o mandato na Câmara.
Com o anúncio desta quinta, já são três mudanças no primeiro escalão do governo desde a semana passada.
No último dia 6, o presidente nomeou o ex-deputado Rogério Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional, no lugar de Gustavo Canuto. Marinho ocupava o cargo de secretário especial de Previdência, subordinado ao Ministério da Economia.
A Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios, em uma espécie de centro de governo. A pasta também tem uma secretaria que trata da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Já o Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. A pasta gere os programas Bolsa Família, Criança Feliz e Progredir, por exemplo. Além disso, é responsável pela Secretaria Especial de Esporte, que substituiu o extinto Ministério do Esporte.
General de quatro estrelas, Walter Souza Braga Netto chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército. Nascido em Belo Horizonte (MG), o militar tem 63 anos de idade. Atualmente chefia o Estado-Maior do Exército, um dos principais cargos dentro da força.
Além de comandar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, em 2018, Braga Netto foi comandante Militar do Leste, responsável pelas atividades do Exército nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O militar ainda foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016. Ele também trabalhou no serviço de inteligência do Exército e foi observador militar durante a missão de paz das Nações Unidas no Timor Leste, no sudeste asiático
Deputado federal licenciado do mandato, Onyx participou da campanha eleitoral de 2018 ao lado de Bolsonaro e, após o resultado, coordenou a equipe de transição.
Na Casa Civil, atuava como um dos principais interlocutores do presidente da República. O ministro chegou a ir ao Congresso em algumas ocasiões para entregar pessoalmente projetos de interesse do governo.
Depois, entretanto, deixou de ser o responsável pela articulação política e também deixou de comandar o programa de concessões do governo federal.
Também deputado federal licenciado, Osmar Terra deverá retomar o mandato na Câmara. Ele é filiado ao MDB do Rio Grande do Sul.
Após o anúncio de Bolsonaro, Terra divulgou a seguinte nota: “Eu estarei onde for mais importante para o governo e para o presidente Jair Bolsonaro. Sou deputado no sexto mandato, com muito orgulho. Agradeço ter ajudado o Brasil e quero continuar ajudando onde estiver. Desejo sorte ao companheiro Onyx Lorenzoni.”
Osmar Terra comandou de 2016 a 2018 o Ministério do Desenvolvimento Social, no governo de Michel Temer. Por sugestão de Onyx, foi convidado por Bolsonaro a assumir o Ministério da Cidadania a partir de 2019.
A pasta até então comandada por Osmar Terra unificou os ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura.
O desgaste de Terra na pasta teve início no ano passado, quando Bolsonaro decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo em meio à uma crise na pasta (relembre a polêmica).
Bolsonaro convidou Braga Netto para a Casa Civil ainda em janeiro deste ano. Antes, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também chegou a ser sondado para o cargo, mas não aceitou.
Durante as negociações, também foi discutida a possibilidade de o governo unificar a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência, deixando o ministro Luiz Eduardo Ramos à frente da nova pasta. Mas essa ideia não se concretizou.
A Casa Civil passou a ter este nome em 1992, no governo Itamar Franco. Até então, a pasta era chamada de Gabinete Civil. Antes, suas funções foram desempenhadas em pastas com nome de Gabinete Civil, Secretaria-Geral ou Secretaria de Governo.
O último militar a chefiar a pasta foi Golbery do Couto e Silva, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985). Golbery também comandou a pasta no governo de Ernesto Geisel (1974-1979).
Desde a redemocratização, somente o ex-presidente Fernando Collor não utilizou os nomes Gabinete Civil ou Casa Civil para a estrutura da Presidência que trata das ações gerenciais do dia a dia do governo. O então presidente optou por Secretaria-Geral e Secretaria de Governo.
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