Defensorias Públicas da Paraíba e de mais doze estados pedem soltura detentas grávidas e lactantes durante pandemia

Por Jacyara CristinaRedação Por Redação - 22/05/2020 18:23

  Um habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) por defensorias públicas de 16 estados requer, liminarmente, a concessão de soltura imediata de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e lactantes (mães de crianças de até dois anos de idade) durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento é assinado pelas defensorias públicas de Mato Grosso, Rio Grande Do Sul, Maranhão, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio De Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas e pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets).

Os órgãos argumentam ser preocupante a possibilidade de contaminação de uma mulher pela Covid-19 durante a amamentação, o que pode levar a complicações que a afaste momentaneamente da criança.

"Se a pandemia já é assustadora para qualquer mulher gestante ou lactante em liberdade, mulheres aprisionadas ainda tem que lidar com um ambiente altamente disseminador da doença", diz o texto, que destaca restrições de acesso a médicos, enfermeiras, remédios e bens materiais essenciais, o que agravaria os riscos durante o período.

As defensorias ainda destacam que mulheres presas têm apenas seis meses de convivência com seus filhos antes de terem o vínculo interrompido de forma abrupta.

"Manter mulheres gestantes e lactantes em situação de prisão durante uma pandemia sem motivação idônea para tanto configura não só uma violação do direito à liberdade, mas claro tratamento cruel, desumano e degradante", argumentam.

O habeas corpus pede a garantia a liberdade provisória ou prisão domiciliar a todas aquelas que estão presas preventivamente e prisão domiciliar ou regime aberto domiciliar as que já estejam cumprindo pena por decisões condenatórias transitadas em julgado.

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS )Leia mais notícias no portal www.1001noticias.com.br

http://www.1001noticiasfm.com/http://www.1001noticias.com.br/blog

http://www.tv1001noticias.com.br/  no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 5011 

Instagram - https://www.instagram.com/portal1001noticias/

                                                                                                                  

Roberto Noticia  -  Jornalista -  DRT 4511/88

 


Compartilhe:


Outras Notícias


  • Governo prorroga Desenrola até 20 de maio; saiba como participar e renegociar dívidas

  • FIQUE ATENTO - Saiba como emitir Nova Carteira de Identidade Nacional gratuitamente na Paraíba

  • VIOLÊNCIA - Médico é preso por bater e ameaçar esposa em Piancó; vítima relata como eram agressões

avançar voltar