Condenados que prestam serviços à comunidade vão registrar ponto eletrônico em entidades na PB

21/02/2020

 Condenados a penas de prestação de serviços à comunidade vão registrar ponto eletrônico nas instituições localizadas em Campina Grande. A decisão foi tomada por meio de um acordo firmado entre as entidades e o Ministério Público Federal (MPF) durante uma reunião que aconteceu na quinta-feira (20).

A medida foi tomada após a verificação de que algumas folhas de frequência estavam com horários predeterminados ou sem assinaturas do supervisor e até sem assinatura dos apenados. Um inquérito civil foi instaurado no MPF para apurar o cumprimento da pena alternativa nas instituições do município.

Se comprometeram em adquirir o equipamento de biometria o Instituto dos Cegos, Instituto São Vicente de Paulo, Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e a Casa do Menino.

Os aparelhos serão comprados até o fim do mês de março. Já o Ministério Público Federal se comprometeu em disponibilizar apoio técnico em informática para alimentação de dados.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que também esteve representada na reunião, conta com o controle de frequência há algum tempo, conforme constatado em inspeção realizada pela procuradora do MPF Acácia Suassuna.

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