Justiça suspende aumento de passagens em João Pessoa, mas Cartaxo edita outro reajuste

Por Jacyara CristinaRedação Por Redação - 10/02/2019 08:12
Cartaxo, por sua vez, assinou um novo decreto, que foi publicado em uma edição extra do semanário oficial
Cartaxo, por sua vez, assinou um novo decreto, que foi publicado em uma edição extra do semanário oficial

 Nesta sexta-feira (8), a juíza Silvana Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu o aumento das passagens de ônibus em João Pessoa, no entanto, o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), editou um novo decreto mantendo o reajuste.

 

A magistrada, após analisar ação civil pública com pedido de Tutela promovida pela entidade ‘Rede Minha Jampa’ suspendeu o reajuste que aumentou o valor da passagem de R$ 3,55 para R$ 3,95 em 11 de janeiro.

A entidade entrou com representação contra o Município de João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Consórcio UNITRANS, Transnacional-Transportes Nacional de Passageiro-LTDA, Consórcio Nossa Senhora Navegantes e Viação São Jorge LTDA

A juíza Silvana Gouveia determinou o efeito retroativo ao dia 13 de janeiro. Segundo ela, a aprovação dos reajustes tem que ser sancionada pelo chefe do Executivo municipal, no caso, o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV), o que não teria acontecido.

Confira a decisão clicando aqui

Cartaxo, por sua vez, assinou um novo decreto, que foi publicado em uma edição extra do semanário oficial, publicado ainda na noite desta sexta-feira. restabelecendo aumento nas passagens de ônibus.

Confira a publicação clicando aqui.



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