DECISÃO COLEGIADA: - Ministra Laurita Vaz marca para a próxima terça-feira julgamento de Ricardo Coutinho no STJ

14/02/2020
Foi incluso na pauta da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a análise do habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), depois que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela prisão preventiva do socialista
Foi incluso na pauta da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a análise do habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), depois que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela prisão preventiva do socialista

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JULGAMENTO - DECISÃO COLEGIADA: Laurita Vaz marca para a próxima terça-feira julgamento de Ricardo no STJ

Foi incluso na pauta da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a análise do habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), depois que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela prisão preventiva do socialista. Na tarde de hoje, a ministra Laurita Vaz, já havia proferido despacho de mero expediente informando as partes sobre a atualização do processo.

Com isso, a decisão sobre a volta de Coutinho para a prisão caberá ao colegiado de ministros. Além de Laurita Vaz, votam Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.

A manifestação do MPF enviada ontem ao STJ, que pede a cassação da liminar que concedeu liberdade a Ricardo, é assinada pelo vice-procurador Mario Luz Bonsaglia.  No documento que o Polêmica Paraíba teve acesso, ele corrobora com o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que em 21 de dezembro, já havia se manifestado nos autos em favor da prisão preventiva do ex-governador.

A manifestação do MPF atinge, além de Ricardo Coutinho, Cláudia Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente e a prefeita de Conde, Márcia Lucena. A PGR sustenta que a liberdade dos citados representa risco às investigações e ressalta que o ex-governador é líder de uma ‘organização criminosa’.

Na nova manifestação, Bonsaglia reforça a tese já defendida em dezembro. “Isto posto, cumpre nesta oportunidade apenas aditar a manifestação ministerial já produzida a fls. 302/354 (e-STJ) para que dela conste que, denegada a ordem de habeas corpus, como se pleiteia e ora se reitera, seja consequentemente cassada a liminar concedida, assim como sua extensão aos pacientes dos HCs 554374, 554392, 554036 e 554954”, escreveu.

A Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e educação da Paraíba. Ricardo Coutinho é apontado como líder da organização criminosa que teria desviado os recursos públicos do Governo do Estado por meio de organizações sociais. Ele chegou a ser preso, mas foi solto graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Maia em plantão do Judiciário.

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Da Redação com Roberto Noticia  -  Jornalista -  DRT 4511/88 e Polêmica Paraíba

 

 



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