HABEAS CORPUS: Advogados de Fabiano Gomes alegam constrangimento ilegal vão ao STJ para soltá-lo; ação já tem Ministro designado

Por Jacyara CristinaRedação Por Redação - 02/09/2018 18:14

 Após o parecer contrário ao pedido de soltura de Fabiano, pelo Ministério Público. O pedido foi protocolado na última sexta (31). A decisão foi do promotor Otávio Paulo Neto.

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A  sua defesa que alega que todas as outras medidas cautelares foram cumpridas e que por esse motivo não há necessidade de mantê-lo preso. Caso seja necessário, Fabiano poderia comparecer em juízo quinzenalmente

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Advogados endurecem o discurso 

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O Advogado Sheyner afirmou que o desembargador não poderia ter decretado a prisão preventiva sem antes ouvir o processado.

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“Fizemos um pedido de revogação da prisão preventiva. entendendo que o desembargador não poderia ter decretado a prisão preventiva sem antes ouvi-lo. Ele alega um descumprimento do não comparecimento ao judiciário para assinar o que de fato ocorreu que seria do dia 1 ao dia 10, e em razão de uma série de motivos, esquecimentos, atualmente ele (Fabiano), estava à base de medicamentos,estava visitando psicólogos e psiquiatra.

Quanto a isso se deu uma confusão mental e ele não apareceu entre esses dias, mas nem por isso se poderia decretar a prisão preventiva, o desembargador deveria ouvi-lo antes, pedir uma justificativa para só então, se fosse o caso, decretar a prisão preventiva, ocorreu essa nulidade, ele simplesmente decretou e de ofício sem antes ouvi-lo. Rembrandt foi diretamente conversar com o desembargador e ele foi receptivo com o pedido, disse que primeiro iria ouvir o Ministério Público, dando vistas, para só então decidir”.

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Seus representantes legais protestam contra o que chamaram de exagero por parte da justiça, alegando que todas as outras medidas cautelares viriam sendo cumpridas e que o seu atraso teria sido de poucos dias.

Instâncias superiores

A defesa já leu indícios forte de que o pedido de Relaxamento do radialista será negado pelo desembargador João Benedicto , e por essa razão, já tomaram as providências para que o STJ julgue a ação. O processo já possui Ministro designado, trata-se do Ministro Feliz Ficher.

Entenda o caso

O radialista Fabiano Gomes e Olívio Oliveira, então secretário municipal de Comunicação de Cabedelo, envolveram-se na suposta compra de mandato do prefeito Luceninha em novembro de 2013, segundo revelações de delator da Operação Xeque-Mate, deflagrada hoje (3) pela Polícia Federal.

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Conforme mostra o documento abaixo, a informação sobre a participação de Fabiano e Olívio no esquema desbaratado pela PF está registrada na decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que autorizou 11 mandados de prisão preventiva de acusados por corrupção e organização criminosa na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Cabedelo.

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O POLÊMICO FABIANO 

O Gordinho não tem papas na língua e com sua postura Polêmica de dizer suas verdades sem filtro, ja se envolveu em diversos embates com políticos, colegas jornalistas e autoridades.

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A PRISÃO

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O radialista Fabiano Gomes foi preso na manhã desta quarta-feira (22), durante mais uma etapa da operação xeque mate realizada pela Polícia Federal que apura corrupção na prefeitura de Cabedelo, com a compra de mandato do ex-prefeito Luceninha.

O comunicador havia sido apontado como articulador de todo o processo que culminou na alternância de gestores com a orientação do empresário Roberto Santiago, do Manaíra e Mangabeira Shopping. A prisão ocorre no dia do aniversário de Cajazeiras sua terra natal.

O motivo da prisão, de acordo com a Polícia Federal, foi o descumprimento de medidas cautelares impostas ao apresentador. Ele deixou de comparecer em juízo, como havia sido determinado pela Justiça.

SAIBA MAIS

 

 

LEIA A ÍNTEGRA DO HC

PRONTO – HC

 

Fonte: Polêmica Paraíba



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