Por Redação
- 14/02/2018 07:23
A 4ª Promotoria de Justiça de Bayeux, por meio da promotora Maria Edligia Chaves Leite, apresentou um pedido de liminar para que o prefeito interino da cidade, Luiz Antônio (PSDB), seja afastado do cargo sob acusação de improbidade administrativa.
A informação foi divulgada pelo jornalista Anderson Soares e confirmada pelo Portal MaisPB junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, onde é possível ter acesso ao pedido da promotora.
A ação é baseada pelo suposto esquema que teria sido arquitetado por Luiz Antônio com o empresário Ramon Aciolly, o qual o tucano estaria pedindo R$ 100 mil, um dia antes de prisão do prefeito afastado do município, Berg Lima (sem partido).
A gravação deixa claro que o réu solicitou, explicitamente, a
quantia de R$100.000,00 (cem mil reais), alegando que era para pagar uma
terceira pessoa, a qual denominou como sendo “o cabra da fita”, a fim de ser
divulgado o conteúdo de um suposto vídeo que comprometeria o então prefeito
do município de Bayeux, GUTEMBERG DE LIMA DAVI (BERG LIMA).
No pedido, a promotora usa como base a Lei de Improbidade Administrativa, pois segundo ela Luiz Antônio se utilizou de seu cargo para solicitar vantagem indevida de um empresário local, em total abuso de suas funções e desvio de competências.
Além do afastamento do cargo, o Ministério Público solicita o bloqueio dos valores em contas bancárias, móveis e imóveis.
Caso a liminar seja acatada, Luiz Antônio terá que ressarcir integral do dano, ter os direitos políticos suspensos entre três e cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração e a proibição de contratar com o Poder Público o receber benefícios ou incentivos fiscais.
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, recebeu o pedido e determinou que a defesa de Luiz Antônio se pronuncie em até 15 dias, para em seguida poder se manifestar sobre a liminar.
O Portal MaisPB procurou a defesa do prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio, mas foi informado que ninguém foi notificado do pedido da promotora.
Wallison Bezerra
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