Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda eleitoral de Ruy Carneiro do Facebook com ataques ao adversário, Ricardo Coutinho

17/10/2020
A magistrada considerou o artigo 243, do Código Eleitoral em que versa sobre a não tolerância a calúnias, difamação ou injurias a quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública
A magistrada considerou o artigo 243, do Código Eleitoral em que versa sobre a não tolerância a calúnias, difamação ou injurias a quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública

 A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral deferiu neste sábado (17) o pedido de tutela de urgência impetrado pela defesa do candidato a prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho, determinando que o adversário Ruy Carneiro, apague em um prazo de 24h, vídeos publicados em suas redes socais. A decisão foi obtida com exclusividade pelo ClickPB. Confira aqui.

Segundo a decisão, o conteúdo do vídeo publicado nas redes sociais de Ruy Carneiro faz ataques a honra do socialista. A magistrada considerou o artigo 243, do Código Eleitoral em que versa sobre a não tolerância a calúnias, difamação ou injurias a quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

A determinação prevê ainda que em caso de descumprimento, a pena será de multa diária, no valor de R$500,00, limitada ao valor de R$15.000,00. 

Além disso, a Justiça Eleitoral também garantiu o direito de resposta, mediante avaliação de resposta do representado. A juíza considerou que se trata de propaganda por meio de Facebook, e que sendo assim, "não há controle editorial prévio, reservo-me para apreciar após a resposta do representado", concluiu.  

Leia mais notícias no portal www.1001noticias.com.br

http://www.1001noticiasfm.com/ http://www.1001noticias.com.br/blog/

http://www.tv1001noticias.com.br/ no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11.

Instagram - https://www.instagram.com/portal1001noticias/

Roberto Noticia - Jornalista - DRT 4511/88

 



Compartilhe:


Outras Notícias