Por Redação
- 24/08/2017 14:07
O Ministério Público da Paraíba, por intermédio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), explicou a Operação Parcela Débito, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (24). A operação investiga irregularidades na folha de pagamento do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM) e envolve valor que chega a R$ 30 milhões desviados.
De acordo com as investigações, as fraudes aconteceram de 2012 a 2016. Foram presas 19 pessoas, todos os 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, apenas uma prisão não aconteceu. Foram presos agentes públicos, ex-políticos, atuais servidores do IPM e da Diretoria de Tecnologia. Dos 19 presos, 13 são servidores públicos efetivos. Eles responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o delegado da Polícia Civil, Alan Turrel, a fraude também será investigada em outras Prefeituras da grande João Pessoa.
Segundo o MP, a ação corre em segredo de justiça e portanto não haverá citação dos nomes dos envolvidos.
O promotor do MP, Octávio Paulo Neto, um dos coordenadores da operação, afirmou que Prefeitura de João Pessoa não é alvo. “É preciso ficar bem delimitado. A prefeitura está ajudando”, disse.
De acordo com o controlador geral do município, Severino Queiroz, pode-se dizer que os envolvidos eram verdadeiros ‘gênios do mal‘. Eles conseguiam inserir gratificações irregulares nas fichas financeiras sem que os valores fossem creditados nas contas dos aposentados ou pensionistas, sendo creditados nas contas de um determinado grupo de pessoas; aumentavam irregularmente gratificações de aposentados para que os valores fossem repassados a terceiros; mantinham irregularmente pensionistas na folha de pagamento acima da idade-limite, visando a que os valores fossem desviados, entre outras.
"Na hora que o crédito iria para o banco era feita a manipulação de banco de dados. O setor de tecnologia da informação do IPM excluía esses valores, que não iam para o contracheque, não ia para conta e eles separavam e rateavam para pessoas de interesse da organização criminosa. Era muito difícil detectar. Foi feito cruzamento das ordens de crédito bancário, com isso percebeu-se que as pessoas estavam recebendo valores sem sequer serem funcionários. Eram gênios do mal", informou.
O superintendente do IPM, Diego Tavares, participou das investigações. “Durante as investigações, a Controladoria foi encerrando as fraudes e diminuindo os prejuízos para a folha da PMJP”, ressaltou Diego Tavares.
Entenda
Os investigados fraudavam a folha de pagamento do IPM e inseriam gratificações irregulares nas fichas financeiras sem que os valores fossem creditados nas contas dos aposentados ou pensionistas, sendo creditados nas contas de um determinado grupo de pessoas; aumentavam irregularmente gratificações de aposentados para que os valores fossem repassados a terceiros; mantinham irregularmente pensionistas na folha de pagamento acima da idade-limite, visando a que os valores fossem desviados, entre outras.
As irregularidades foram detectadas durante auditorias realizadas pela Controladoria do Município no segundo semestre de 2016, que imediatamente comunicou ao Ministério Público. Os levantamentos do GAECO demonstraram que os primeiros sinais de irregularidades na Folha de Pagamento do IPM teriam sido detectados quando da Operação Pão e Circo, deflagrada em 2012.
Na ocasião foram apreendidos, na residência de um dos alvos daquela operação, contracheques de servidores e de pensionistas, cartões bancários em nome de servidores e documentos que comprovariam a utilização de cheques de aposentados e pensionistas do IPM para o custeio de despesas pessoais do investigado, inclusive para o pagamento de um apartamento em João Pessoa, sinalizando que as irregularidades vinham sendo praticadas havia vários anos.
As investigações foram realizadas com o apoio direto do atual Superintendente do IPM, que disponibilizou todos os dados necessários à identificação das irregularidades e à quantificação da estimativa do dano causado aos cofres do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.
A Operação, realizada de forma conjunta, está cumprindo 22 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de condução coercitiva. Todos os mandados estão sendo cumpridos no município de João Pessoa. Participam da operação especial 10 Promotores de Justiça, 20 Servidores do GAECO, 11 Servidores da Controladoria-Geral de João Pessoa, 104 Policiais Civis e 56 Policiais Militares da Paraíba.
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Da Redação com Roberto Noticia
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