A arrecadação de impostos estaduais sofreu uma queda de R$ 129,5 milhões na primeira quinzena do mês de maio na Paraíba. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), através da 4ª edição do ‘Boletim da SEFAZ-PB dos Impactos da Covid-19’, no estado.
O boletim registra comportamento da receita própria do Estado e das emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) da primeira quinzena do mês de maio de 2020 em comparação com igual período do ano passado.
De acordo com o boletim no período de 1º a 15 de maio de 2020, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) sofreu redução de 35,45% sobre igual período de 2019. Em valores absolutos, o recolhimento caiu de R$ 365,1 milhões (maio/2019) para R$ 235,6 milhões (maio/2020), resultando numa diferença nominal negativa de R$ 129,5 milhões.
Os três impostos isolados entre maio/2020 sobre maio/2019 as quedas em percentuais foram: ITCD (95,79%); ICMS (33,76%); e IPVA (30,48%). A tendência de queda seguiu em maio ante o mês de abril deste ano em dois impostos: ICMS (24,84%) e no ITCD (30,05%). Já o IPVA teve alta parcial até 15 de maio/2020 de 115,93%.
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Roberto Noticia - Jornalista - DRT 4511/88
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