Por Redação
- 04/07/2017 20:07
O Governo da Paraíba vai gastar mais de R$ 10 milhões por mês com as organizações sociais que contratar para fazer “gestão pactuada” de oito “lotes” de escolas da rede estadual de ensino. As OS serão escolhidas mediante seleção pública marcada para o próximo dia 11, às 9h, na Sala da Central de Compras do Centro Administrativo Estadual de Jaguaribe, em João Pessoa.
Trata-se de iniciativa semelhante àquela que gerou a terceirização do Hospital de Trauma da Capital, que atualmente custaria mais de R$ 12 milhões por mês aos cofres públicos estaduais. No caso das escolas, as organizações a serem contratadas vão realizar serviços que a própria direção escolar e seus funcionários poderiam fazer muito bem, desde que orientados e supervisionados para tanto. Veja na tabela abaixo quanto vai custar cada lote.
(Fonte: Edital Nº 001/2017/SEAD/SEE)
Para ganhar o estipulado na tabela acima, as OS terão que cumprir ‘Diretrizes de Atividades’ especificadas no Edital nº 001/2017, assinado conjuntamente pelas secretarias estaduais de Educação e Administração. As tais ‘atividades’ previstas incluem, por exemplo, fazer “acompanhamento pedagógico ao aluno” e – acreditem! – “encaminhar os discentes ao ambiente de aula e contribuir para sua permanência nas atividades de aprendizagem”.
Segundo um professor que critica o que chama de ‘loteamento’ da rede pública de ensino, essa última ‘diretriz’ só não especifica se os meninos serão levados até a sala de aula pelo braço ou pela orelha. “Afinal”, acrescenta, “para cumprir metas e receber o dinheiro integralmente assinalado no contrato, não me admira se gestores terceirizados partirem para métodos um tanto heterodoxos ou mesmo castigos corporais como aqueles de antigamente”.
Entre outros serviços “altamente qualificados que o governo espera de suas contratadas”, ainda segundo o mesmo professor, está também o de “manter a Comunidade Escolar bem informada quanto aos processos administrativos, pedagógicos e financeiros, por meio de fixação em mural acessível a todos na unidade escolar, nas reuniões e no site da escola e da Organização Social”. Na visão do crítico do projeto, “atualmente e desde muito tempo, com ou sem presença de terceirizados, pode faltar tudo em qualquer escola, menos um bom e prosaico mural”.
No geral, os compromissos a serem firmados pelas OS são um primor de generalidades, a exemplo de “apoiar a execução de programas e/ou projetos educacionais implementados nas unidades escolares pela SEE ou em parceria com o Governo Federal e/ou outros parceiros” ou “auxiliar no acompanhamento e avaliação de ações de caráter social, educativo e cívico” ou, ainda, “promover e garantir clima favorável à aprendizagem em sala de aula/turmas”.
Tendo o cuidado de pedir sigilo da fonte para resguardá-los de qualquer represália ou perseguição, o colaborador do blog e outros colegas que têm vínculo com o Estado já começam, mesmo timidamente, a manifestar dúvidas sobre os reais propósitos do que alguns já chamam de “terceirização escancarada” da educação pública ou, como dito antes, “loteamento das escolas estaduais” entre grupos privados.
Esses professores esperam, contudo, que o procedimento do Governo do Estado seja avaliado publicamente pelas entidades que os representam ou deveriam representá-los. Citaram a Associação de Licenciatura Plena dos Professores do Estado da Paraíba (APLP-PB) e o Sindicato da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB).
Com a palavra, ambos.
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Da Redação com Roberto Noticia e Rubens Nóbrega
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