Por Redação
- 20/07/2019 01:52
A direção do Teatro Pedra do Reino rebateu informação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) sobre autuação pela cobrança da taxa para apresentações em suas dependências. Segundo o teatro, "o Teatro Pedra do Reino não comercializa ingressos e não tem nenhuma responsabilidade sobre a venda de ingressos, haja vista que o teatro apenas loca seu espaço para as mais diversas produções e as mesmas são responsáveis diretas pela comercialização de ingressos em pontos de vendas físicos e online".
De acordo com a direção do Pedra do Reino, não houve sequer autuação.
A informação sobre a autuação foi divulgada pelo Procon-JP, nesta sexta-feira (19), por entender que a cobrança da taxa são para apresentações nas dependências do teatro. "A autuação ao Pedra do Reino e Lovina é devido à chamada responsabilidade solidária. Esses estabelecimentos também são responsáveis pela prática dessa irregularidade. O fato é que a cobrança não pode ocorrer e os responsáveis serão penalizados de acordo com a lei", disse o secretário do órgão, Helton Renê, que justifica a medida com base em decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A direção do Teatro Pedra do Reino contestou. "Com respeito e atenção ao nosso público, o Teatro Pedra do Reino, por meio desta nota, esclarece que as notícias veiculadas na imprensa local referentes a uma autuação do Procon Municipal , nesta sexta-feira (19), em alguns estabelecimentos de João Pessoa. De antemão, e em nome da transparência, comunicamos que o Teatro Pedra do Reino não comercializa ingressos e não tem nenhuma responsabilidade sobre à venda de ingressos, haja vista que o teatro apenas loca seu espaço para as mais diversas produções e as mesmas são responsáveis diretas pela comercialização de ingressos em pontos de vendas físicos e online", afirma a direção do Teatro Pedra do Reino.
Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com respeito e atenção ao nosso público, o Teatro Pedra do Reino, por meio desta nota, esclarece que as notícias veiculadas na imprensa local referentes a uma autuação do Procon Municipal , nesta sexta-feira (19), em alguns estabelecimentos de João Pessoa.
De antemão, e em nome da transparência, comunicamos que o Teatro Pedra do Reino não comercializa ingressos e não tem nenhuma responsabilidade sobre à venda de ingressos, haja vista que o teatro apenas loca seu espaço para as mais diversas produções e as mesmas são responsáveis diretas pela comercialização de ingressos em pontos de vendas físicos e online.
A Direção
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