Operação apreende bebidas falsificadas e com insetos em João Pessoa

Por Jacyara CristinaRedação Por Redação - 10/05/2019 20:35

 Mais de 250 garrafas de cachaça falsificadas, sem selo, sem registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e sem identificação do prazo de validade foram apreendidas pela Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dentro da Operação Bebida Legal. Além da apreensão, o Procon-JP autuou quatro estabelecimentos dos 10 inspecionados.

Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa e podem ser penalizados com multas que variam de R$ 7 mil a R$ 3 milhões, além de haver a possibilidade de ter o alvará de funcionamento suspenso temporariamente.

A fiscalização também encontrou uma traça dentro de uma garrafa. Os principais produtos apreendidos foram a Cana Mix, que, segundo o Procon de João Pessoa, não teria registro do Ministério da Agricultura, e falsificações da Pinga Mix, com a embalagem (garrafa e tampa) completamente diferentes da bebida original.

A Operação Bebida Legal iniciou pelos depósitos de bebidas nas imediações do Mercado Central, vai se estender a vários bairros da cidade, como Torre, Jaguaribe e Mangabeira, e ampliará a inspeção para outras bebidas destiladas. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, informa que todo o relatório da operação será enviado para o Ministério Público Estadual e para a Delegacia de Defraudações.

Segundo o Procon-JP, os comerciantes poderão ser  indiciados nos crimes do art. 272 do Código Penal Brasileiro, por corromper, adulterar, falsificar ou alterar bebidas com ou sem teor alcoólico, que prevê pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa.

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Serviço de atendimento do Procon-JP

SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Site – proconjp.pb.gov.br



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