CCJ da CMJP aprova projeto do vereador Professor Gabriel, que repassa recursos do FNDE para a merenda escolar

11/09/2019
Vereador Professor Gabriel: Escolarizar o processo de aquisição da merenda escolar no município de João Pessoa é um passo importante na direção de uma gestão moderna e eficiente
Vereador Professor Gabriel: Escolarizar o processo de aquisição da merenda escolar no município de João Pessoa é um passo importante na direção de uma gestão moderna e eficiente

 A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na segunda-feira dia 9 de setembro o Projeto de Lei 1194/2019 do vereador Professor Gabriel que autoriza o Poder Executivo a repassar o recursos financeiros recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE ou os próprios  as escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, instituindo a escolarização da merenda escolar na capital paraibana.

O Projeto de Lei aprovado determina que fica instituído a Escolarização da Merenda Escolar constituindo-se um mecanismo de apoio financeiro e será executado através de transferência imediata dos recursos mencionados do art. as instituições municipais de ensino das zonas urbana e rural, através de suas unidades executoras.

Escolarizar o processo de aquisição da merenda escolar no município de João Pessoa é um passo importante na direção de uma gestão moderna e eficiente, especialmente por fortalecer a escola dando-lhes autonomia administrativa, disse o vereador Professor  Gabriel.

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Da Redação com Roberto Noticia  - DRT 4511/88

 




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