Utilizando-se de uma prática questionada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o ex-presidente e hoje deputado federal Gervásio Maia (PSB) fracionou a obra em diversas licitações.
A licitação inicial foi vencida pela empresa Ecolatina Empreendimentos Participação, com uma proposta de R$ 1.992.893,58 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos), porém foi pago a esta empresa o total de R$ 2.335.941,33 (dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).
Inúmeras outras licitações foram feitas para complementar a obra, como a compra de equipamentos de ar condicionado, que consumiram R$ 600 mil, outros R$ 600 mil de câmeras para a TV Assembleia, outros R$ 200 mil com projetos arquitetônicos.
Além dos vistosos lustres que chamam a atenção do novo plenário da Casa de Epitácio Pessoa, a obra da reforma foi ainda fracionada na compra de divisórias, que totalizaram R$ 516.321,10 pagos a empresa APEL Aplicações Eletrônicas Indústria e Comércio LTDA.
Foi, ainda, pago aproximadamente R$ 300 mil para a restauração da fachada da Assembleia, um patrimônio histórico tombado pelos órgãos de proteção, que teve suas portas principais trocas sem a autorização de tais órgãos.
Chama atenção o gasto com móveis. A empresa Marelli Móveis para Escritório LTDA recebeu da gestão Gervásio Maia o total de R$ 1.830.612,30 (um milhão e oitocentos e trinta mil e seiscentos e doze reais e trinta centavos).
Vale lembrar que há poucos anos o ex-presidente Ricardo Marcelo trocou toda a mobília da Casa.
Depois de tamanha divulgação, ressaltando a suposta economia, ao se iniciar os trabalhos legislativos da atual Legislatura, a deputada Cida Ramos (PSB) fez duras críticas às instalações de acessibilidade do recém inaugurado plenário, sendo necessária a paralisação das suas atividades por 15 dias para adequação.
Quem convive no dia a dia da Assembleia sabe que tal obra se mostrou um verdadeiro calvário. Instalações inadequadas, queda freqüente de energia e do sistema de ar-condicionado são recorrentes.
Diz-se que o projeto executado nem de longe se parece com o anunciado com pompas, desenhado por renomado arquiteto da cidade.
Cabe, agora, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público a análise.
Confira os documentos: