MP-Procon divulga lista de medicamentos que devem ser retirados do mercado

05/07/2017

 O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) divulgou, nesta terça-feira (4), uma lista com 72 medicamentos e 35 produtos com supostos fins terapêuticos que deverão ser retirados do mercado por oferecem riscos aos pacientes. No recall estão produtos conhecidos da população, como o ‘Bicarbonato de sódio’, ‘Amoxicilina’, ‘Dornasol’, ‘Floxicam’, ‘Hidroclorotiazida’, ‘soro antitetânico’ e ‘Gynera’.

Duas listas estão disponíveis no site do Ministério Público da Paraíba, na seção do MP-Procon. Uma traz o nome, lote, data de validade e laboratório do medicamento que deve ser retirado, além de informações sobre a ação de fiscalização, o motivo da retirada e resolução específica. A segunda lista versa sobre 35 produtos que não apresentam registro, que são produzidos por empresas sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou que têm divulgação irregular.

A recomendação foi expedida na sede do MP-Procon, em João Pessoa pelo órgão ministerial, Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Procons da Capital, Bayeux e Cabedelo.

De acordo com o 1° promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a recomendação diz que os estabelecimentos deverão fazer a logística reversa para viabilizar o recolhimento dos medicamentos que apresentaram problemas, nos últimos seis meses, de acordo com avaliação da Anvisa. “A primeira coisa que o consumidor que tiver qualquer um desses medicamentos deve fazer é suspender imediatamente o uso. Depois, ele deve voltar à farmácia onde fez a compra para devolver o produto e receber seu dinheiro de volta. Se houver qualquer dificuldade para fazer isso, a pessoa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor”, orientou.

Ainda segundo o promotor de Justiça, a negativa do recolhimento por parte de farmácias e distribuidoras pode resultar em sanções que vão de multa à prisão.




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