Colunista Mário Tourinho

  • Políticos, no “Papo de Segunda”, da GNT

    29/09/2021

     Imagino todos sabermos que GNT corresponde a um canal de televisão, que é brasileiro e “por assinatura”, em cuja grade consta, atualmente, o programa “Papo de Segunda”, apresentado – claro que às segundas feiras – já ao final da noite. Nesse “bate-papo” normalmente estão Fábio Porchat (o coordenador), Emicida (renomado “rapper”), João Vicente (ator e publicitário), Francisco Bosco (jornalista e ex-presidente da Funart) e, a cada vez, um convidado especial.

    No mais recente programa (dia 27), na pauta desse “papo” constou a questão de nossa representação política e o quanto ela é – ou não é – representativa do povo e se realmente os eleitos estão empenhados na defesa dos interesses coletivos ou se bem mais de seus interesses pessoais.

    Em artigos anteriores já expressei meu pensar de que as normas eleitorais enquanto dependerem da aprovação dos próprios integrantes do Congresso Nacional, estas normas tenderão a favorecer a “continuidade” dos mesmos mandatários, jamais a “renovação”. Só quando o Congresso Nacional tiver a hombridade de convocar segmentos sociais bem representativos, com especialistas da ciência política, para a elaboração de projeto com essa finalidade de regramento político-eleitoral, submetendo-o a um plebiscito ou “referendum”… aí, sim, a Nação poderá estar bem representada e continuamente renovada, porquanto obviamente a “renovação” estará imposta por força de dispositivos nesse sentido.

    Quem acompanha meus escritos pode lembrar que aspiro ver, nessas regras eleitorais, condicionamentos tipo “para candidatar-se a governador, que já tenha exercido mandato de prefeito”; “para candidatar-se a presidente, que já tenha exercido o cargo de governador”; “para candidatar-se a deputado estadual, uma pré-condição é já ter atuado como vereador”; e assim sucessivamente: para deputado federal, ter sido deputado  estadual; para senador, ter integrado a Câmara Federal. Em todos os casos, porém, com a determinação limitativa de mandatos, como, por exemplo, o de duas vezes para cada cadeira legislativa.  E que também houvesse uma mais rigorosa limitação aos vínculos familiares. Diferentemente disso não haverá renovação política no grau que a sociedade aspira. E aqui na Paraíba há exemplos bem ilustrativos dessa falta (ou dificuldade) de renovação.

    A propósito, em um destes recentes dias, eu sintonizado na TV Senado, eis que assisto a um pronunciamento do senador, por Santa Catarina, Espiridião Amim!… E aí, surpreso, pergunto ao meu genro, advogado Rafael Coelho, que se encontrava ao meu lado: – “E Espiridião ainda continua senador?!…”. Com o “sim” de meu genro, também um “por que?” que ele me expressa. E eu respondí: – “Em meados dos anos 90 eu estava como diretor institucional do Conselho  Federal  de Administração e minha diretoria promoveu um jantar no Hotel São Marcos (Brasília) para o  qual convidou administradores com assento no Senado ou Câmara Federal para debatermos questões do interesse desta nossa categoria profissional. Representando a Paraíba esteve o então senador Ney Suassuna. Representando Santa Catarina, Espiridião Amim. São passados mais de 20 anos… Espiridião Amim continua senador?!… Com esse direito de reeleição, ilimitadamente, há como se esperançar renovação da (e na) política?!…”.

  • A “saia justa” dos prefeitos

    01/05/2017

     Dia 28 de abril (uma sexta feira) o país teve um dia de produção praticamente “zero” em suas atividades econômicas face a paralisação dos trabalhos coordenada por entidades sindicais para (e em) protesto contra as reformas trabalhista e da previdência social, propostas pelo Governo Temer.

    Para a absoluta maioria dos prefeitos municipais foi um dia de “saia justa”, eis que mesmo preocupados com a atual crise econômica e conscientes quanto ao prejuízo à arrecadação dos impostos que um dia de paralisação acarreta, não seria “eleitoralmente correto” posicionar-se contra esse movimento paredista.

    No entanto, como cerca de 70% das prefeituras brasileiras têm como maior arrecadação a transferência federal correspondente ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a preocupação desses prefeitos foi mesmo muito grande com mais essa paralisação dos trabalhos denominada de “greve geral” porque certamente caracterizou mais uma redução na cota desse Fundo… E mais dificuldades para a gestão municipal, especialmente para pagar os salários de seus funcionários e sustentar a saúde e a educação.

    Em um estado como a Paraíba há muitos… bem muitos municípios cuja receita quase total é a da cota do FPM. E a segunda maior receita é a transferência estadual referente à participação no ICMS. Tanto uma (a do FPM) como a outra (a do ICMS) advêm das atividades econômicas, vez que a primeira está relacionada ao Imposto de Renda e ao Imposto Sobre Produto Industrializado, e a segunda, como o próprio nome indica, depende da Circulação de Mercadorias e Serviços. E sem a efetivação do trabalho “nada se constrói”… não há economia que se sustente… o desemprego amplia-se… o nível salarial diminui… as vendas caem… a produção industrial diminui… a arrecadação de impostos piora… não há como os governos proverem a prestação dos serviços esperados pela sociedade.

    Não foi por ideologia muito menos por partidarismo que muitos brasileiros defenderam que aquela paralisação (greve geral) do dia 28 fosse evitada e que os protestos que se pretendiam fazer, bradando-se contra as reformas trabalhista e da previdência social, ficassem e se efetivassem na segunda feira, 1º de Maio, Dia do Trabalho. Teria sido não só racional, mas também demonstraria que não fazem parte da corrente do “quanto pior, melhor” e que efetivamente estamos preocupados e querendo pelo menos amenizar a grave crise econômica que nos atinge.

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