Por Roberto Notícias
- 24/10/2024 15:52 - 59356
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que atuou na 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, foi condenado a aposentadoria compulsória. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O juiz Antônio Eugênio foi alvo de um processo após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco)do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Segundo a denúncia, em 2022, o Gaeco apontou o juiz como responsável por articular um esquema para que ele fosse o julgador de processos que não cabiam a ele, como casos onde ele tinha amizade com pessoas envolvidas nas investigações ou advogados.
Assim, ele teria favorecido amigos e apresentado a eles informações sobre investigações. Além disso, o juiz teria beneficiado um tio, dando a ele uma sentença favorável em um caso onde não poderia atuar.
No julgamento no TJPB, os membros da Corte lembraram que as ações cometidas pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto não representam a verdadeira magistratura e nem a responsabilidade ética da Justiça paraibana.
“Não se pode um juiz julgar assim, ao mesmo tempo atribuindo para si a responsabilidade e tendo uma vida privada que possa comprometer a judicatura”, afirmou o relator do caso, o desembargador Romero Marcelo.
Na decisão, a Corte determinou que o juiz vai receber, mensalmente, como remuneração valores proporcionais aos quais ele tenha recebido durante o período que atuou na Justiça da Paraíba.
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
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