O jornalista Josival Pereira levantou algumas hipóteses no programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, acerca das possíveis estratégias que os pré-candidatos ao governo da Paraíba podem utilizar contra seus adversários até o período de campanha. Pereira considera que a disputa ficará entre o vice-governador Lucas Ribeiro (PP); o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e o senador Efraim Filho (União).

Segundo ele, a pré-candidatura de Lucas é ‘natural’ e pode ser vista como a favorita porque tem o apoio da base do governador João Azevêdo e tem a ‘estrutura de poder’ à sua disposição. Cícero, por sua vez, consolida sua pré-candidatura com a confirmação do apoio da família Cunha Lima. Já o senador Efrim Filho conta com a adesão da ala bolsonarista.

“Ainda é muito cedo para se fazer conjecturas. Nós estamos numa fase de campanha eleitoral que eu costumo dizer que é a fase subterrânea. Nesse momento, todos os candidatos estão mergulhados em tentar conseguir esse ou aquele apoio. Numa primeira fase, os candidatos foram às ruas, às cidades, para cosolidar uma certa vantagem nas pesquisas. Algumas candidaturas não conseguiram segurar. Então, três estão segurando com mais potencialidade e mais estrutura”, disse Josival.

As possíveis estratégias

Na avaliação de Josival Pereira, o governador João Azevêdo pretende ‘transferir’ seus votos conquistados no interior do estado para Lucas Ribeiro, de modo que possibilite a vitória de Lucas, mesmo que eventualmente ele perca em Campina Grande e João Pessoa.

Cícero Lucena precisa de vitórias ‘esmagadoras’ em João Pessoa e Campina Grande, ao tempo em que pretende reduzir a força de João Azevêdo no interior. Porém, segundo Josival Pereira, Cícero não tem conquistado tantos apoios de prefeitos, mas de outras lideranças políticas de menor força nos municípios.

Outra suposta estratégia do prefeito de João Pessoa é estar se aproximando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para provocar uma polarização entre a direita bolsonarista e a esquerda lulista, isolando Lucas Ribeiro na disputa.

Finalmente, Efraim Filho deverá apostar suas fichas no bolsonarismo com o qual ele se aliou recentemente, tendo sido, inclusive, um dos anfitriões da visita da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro a João Pessoa, quando anunciou a pré-candidatura dele ao Governo do Estado.

Por Josival Pereira

 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar (Defise), estará com as inscrições abertas, de 2 a 8 de janeiro, para a Colônia de Férias voltada para os filhos dos funcionários do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

As inscrições acontecem no ginásio esportivo do próprio CAM, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Estão sendo ofertadas 30 vagas para crianças de 7 a 12 anos de idade e só poderão se inscrever, exclusivamente, filhos de funcionários das diversas secretarias instaladas no Centro Administrativo Municipal.

“Nós sabemos das lutas das famílias neste período de férias escolares para ocupar o dia a dia dos filhos e tirar eles das telas. É por isso, que por mais ano, estamos oportunizando essas atividades para as crianças. A colônia de Férias ocorrerá no período de 13 a 24 de janeiro, de 8 às 12 horas”, explicou o diretor da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar, Theodan Stephenson.

A programação conta com atividades aquáticas, cinema e passeio no Jardim Botânico e na Estação Cabo Branco, além de futebol de salão, basquete, recreação e brincadeiras populares.

 Apesar da pressão subliminar de aliados políticos para antecipar o nome do candidato ou da candidata à vice-governança, que irá compor sua chapa nas eleições de outubro, o governador Lucas Ribeiro (Progressistas) avalia o cenário sem pressa, atento aos movimentos dos adversários políticos e os interesses estratégicos do seu esquema para se fortalecer na disputa majoritária. Ontem, o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa e um dos cotados para a vaga, decidiu não manifestar opinião a respeito alegando que o debate interno sobre o assunto ainda não foi deflagrado no bloco oficial. Seu irmão, o deputado federal Murilo Galdino, porém, voltou a defender o nome de Adriano como importante para consolidar a chapa e sugeriu que o anúncio seja feito até os festejos juninos, no próximo mês.

Adriano e Lucas vão cumprir agenda institucional em Brasília esta semana, com audiências junto a ministros do Supremo Tribunal Federal para dirimir o impasse entre o Executivo e o Legislativo sobre o valor das emendas impositivas de autoria dos parlamentares. O impasse é pontual e não prejudica o clima de bom entendimento entre o dirigente da Casa de Epitácio Pessoa e o chefe do Executivo, que concordaram em judicializar a questão, envolvendo interpretações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, justamente para alcançarem uma prova dos noves sobre quem está com o “bom Direito”. As decisões de Lucas no campo eleitoral têm sofrido a concorrência de pautas administrativas exitosas para o Estado. Ontem, por exemplo, ele esteve em São Paulo para celebrar a consolidação da parceria pública-privada com a empresa espanhola Acciona, que atua no setor de saneamento e infraestrutura, para ampliar e modernizar os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. O projeto tem chancela do BNDEs e remonta ao segundo governo de João Azevêdo (PSB), a quem Lucas substituiu a partir de abril.

Na segunda-feira, em Brasília, Lucas e mais quatro governadores serão homenageados no Senado Federal com uma comenda em reconhecimento ao destaque dos Estados na alfabetização infantil e na redução das diferenças de aprendizagem entre alunos de diferentes contextos sociais. Entre os gestores que apresentaram avanços na alfabetização de adultos figuram, ainda, Elmano de Freitas, do Ceará, Otaviano Pivetta, do Mato Grosso, Rafael Fonteles, do Piauí, e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo. Ceará e Mato Grosso recebem a comenda pela segunda vez e a iniciativa busca reforçar o compromisso do Legislativo com o Plano Nacional de Educação e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A seleção foi feita por um comitê técnico composto por representantes do Ministério da Educação, do Senado, do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e das Fundações Lemann e Roberto Marinho.

No capítulo político-eleitoral, da formação da chapa majoritária ao pleito de outubro, pelo menos duas mulheres se colocam como alternativas para a vice de Lucas Ribeiro: Rafaela Camaraense, ex-secretária do Meio Ambiente, respaldada pela direção nacional do PDT, ao qual se filiou, e Lígia Feliciano, ex-vice-governadora, que foi sugerida, ontem, em entrevista, pelo seu marido, o deputado federal Damião Feliciano, do União Brasil, pai do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano. Rafaela representa a região do curimataú e, segundo versões, teria a preferência do atual governador, pelas suas qualificações técnicas e políticas e por ser de uma área estratégica na definição de resultados de eleições, além de ser integrante de uma família com tradição e liderança política. Mas Lucas examina outros nomes que vazam, como sugestão, do seu círculo íntimo, e da parte de líderes dos partidos da base. Quanto a Adriano, tem potencial inegável, tanto na articulação política como em agregar valores e apoios que podem fazer a diferença para Lucas no confronto com dois adversários – o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB) e o senador Efraim Filho, do PL, pré-candidato do bolsonarismo. O PT paraibano, que manifestou apoio à pré-candidatura de Lucas, também reivindica a vice-governança, sendo citado com frequência o nome do vereador por João Pessoa Marcos Henriques, conhecido pela sua combatividade na Câmara local.

Das tratativas para a definição do(a) vice de Lucas Ribeiro participam, ativamente, o seu tio, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, comandante da União Progressista, o ex-governador João Azevêdo, pré-candidato ao Senado, o deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados e o seu pai, Nabor Wanderley, ex-prefeito de Patos, presidente estadual do Republicanos e pré-candidato ao Senado em dobradinha com Azevêdo. Todo o empenho dessas lideranças é direcionado no sentido de promover o consenso na condução das negociações de bastidores, evitando pretexto para divergências que acabem levando água para o moinho da oposição. A demora do governador Lucas Ribeiro em bater o martelo é atribuída no seu círculo à preocupação dele em mostrar habilidade no desideratum de composição da chapa majoritária, acomodando os diferentes interesses e ambições e fortalecendo o projeto político na perspectiva de um embate que tanto governo como oposição acreditam que será acirrado, talvez um dos mais acirrados da história recente do Estado.

Por Nonato Guedes

 Hoje, 11 de outubro, faz dois anos da morte do meu filho "Caian", como era chamado por todos carinhosamente. Quantas saudades e lembranças que ficaram eternizadas em meu coração. Sinto falta de quem não está mais ao meu lado. Todos os dias penso em você, que mesmo distante está aqui comigo, bem junto do meu coração. Meu filho, estou morrendo de saudades suas.

 Na sessão desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux protagonizou algo raro no cenário jurídico e político nacional: uma verdadeira aula de direito constitucional e processual penal, que deveria ser assistida e revisitada por qualquer estudante de direito, por operadores da justiça e, sobretudo, por aqueles que confundem poder jurisdicional com palco político.

Com um voto consubstanciado, amparado em citações eloquentes aos pais do direito constitucional, a juristas renomados do direito penal e processual penal, e ainda respaldado em julgados anteriores da própria Suprema Corte, Fux foi direto ao ponto: o processo em questão é nulo, por absoluta incompetência do STF em julgar Jair Bolsonaro e demais réus do chamado “processo do golpe”.

O princípio do juiz natural

O ministro lembrou que a mudança de interpretação sobre o foro privilegiado, ocorrida em anos recentes, não pode se sobrepor ao princípio maior do juiz natural. Nas palavras de Fux, violar essa garantia significa fragilizar uma das colunas do Estado Democrático de Direito: a imparcialidade do julgador.

Segundo ele, ou o processo deveria estar no Plenário da Corte – já que o julgamento diz respeito a um ex-presidente da República –, ou deveria descer à primeira instância, respeitando a regra aplicável a réus comuns. “Estamos diante de incompetência absoluta; impossível de ser desprezada”, cravou.

STF não é tribunal político

Em outro trecho emblemático, o ministro destacou que não compete ao Supremo realizar “juízo político”. Compete, sim, afirmar o que é ou não é constitucional, sob a Carta de 1988. O papel do julgador, frisou, não pode ser confundido com o de ator político. Uma lição que, se levada a sério, resgataria a objetividade, o rigor técnico e o minimalismo interpretativo que sempre deveriam nortear a Suprema Corte.

A Constituição vale para todos

Talvez a parte mais forte do voto tenha sido quando Fux reafirmou que a Constituição protege a todos – até mesmo os que são alvo de clamor popular ou repulsa política. “Juiz deve ter firmeza para condenar na certeza e humildade para absolver na dúvida”, registrou. É a reafirmação de que não há espaço para julgamentos de exceção, muito menos para decisões contaminadas pela pressão midiática ou social.

Patrimônio público da nação

Cada precedente firmado pelo STF, lembrou o ministro, torna-se patrimônio público da nação. É nesse sentido que sua posição se ergue não apenas como um voto técnico, mas como um chamado à responsabilidade institucional. Afinal, se o Supremo se permite banalizar a interpretação sobre foro, competência e imparcialidade, amanhã qualquer cidadão – e não apenas ex-presidentes – pode ser vítima da mesma arbitrariedade.

O voto de Luiz Fux não é um gesto isolado. É um alerta. É a lembrança de que o Supremo não pode se tornar refém de paixões políticas. O Brasil precisa de juízes que apliquem a lei, não de atores que encenem papéis ditados pelo momento.

Se prevalecer a tese exposta, o que deve ser muito difícil, o país terá dado um passo importante rumo à restauração da confiança no Judiciário. Se for ignorada, o que deve ser mais provável, o risco é que continuemos a transformar a mais alta corte do país em arena de disputas políticas – e, nesse caso, quem perde é a democracia.

Por Ivandro Oliveira