Por Redação
- 03/01/2024 09:27
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02/01), trouxe ‘Editais de Notificações’ confirmando demolição de barracas instaladas na orla da praia do Cabo Branco.
A alegação apresentada é de “realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular em imóvel da união“.
De acordo com o DOU, pelo menos 10 (dez) estabelecimentos terão que ser demolidos e os respectivos proprietários terão que arcar com todas as despesas do ato além do pagamento de indenização cujo valor é calculado de acordo com o porte do ponto comercial.
Os estabelecimentos notificados e as respectivas indenizações a serem pagas são:
Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);
Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);
Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);
Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);
Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);
Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos);
Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07 (mil, seiscentos e setenta e três reais e sete centavos);
Barraca Sossego – R$ 3.266,10 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos);
Barraca do Vavá – R$ 20.932,21 (vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos);
Barraca Ethic – R$ 14.263,52 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
De acordo com os Editais, os proprietários ainda terão que arcar com a remoção do “aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias” e as indenizações devem ser pagas em até 30 (trinta) dias a partir da data de publicação dos Editais.
Confira os ‘Editais de Notificação’:
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
Com Portal da Capital
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