Colunista Nonato Guedes

• Lua de mel entre Hugo Motta e governo Lula era de aparências

  28/06/2025

   Com a eclosão do impasse provocado pela derrubada na Câmara do decreto do governo Lula elevando o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) analistas políticos da grande imprensa avaliam que a lua de mel entre o presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntamente com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e o Planalto, era apenas de aparências. “Nos primeiros meses, viagens para o Oriente, Europa, Rússia, mas, como tudo que é feito com muita pompa, dura pouco”, comentou a apresentadora Amanda Klein, do Canal UOL, prevendo uma guerra imprevisível diante da pressão de aliados do presidente Lula para recorrer ao Supremo Tribunal Federal a fim de tentar retomar o aumento do IOF. Essa atitude poderia azedar ainda mais a relação.

  O deputado paraibano Hugo Motta tem sido convicto nas suas declarações em torno da queda de braço entre poderes, no sentido de advertir que cada Poder tem os seus limites e não pode excedê-los, sob pena de um desgastante enfrentamento institucional. Aliados do presidente da Câmara têm dito que o acionamento do STF gera mal-estar e seria como tentar colocar um cabresto sobre o Congresso Nacional. Hugo Motta elegeu-se para o comando da Casa na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) dizendo-se cioso da necessidade de independência dos Poderes e, ao mesmo tempo, revelando-se inteiramente comprometido com os interesses corporativistas de seus colegas. A interferência do Supremo Tribunal Federal no caso da liberação de recursos de emendas parlamentares desatou hostilidades tanto de Hugo como de Alcolumbre, que resolveram não comparecer, ontem, à audiência convocada pelo ministro Flávio Dino para debater exatamente a transparência nas emendas.

   

  Um outro parlamentar influente sugeriu, em contato com o UOL, que seria melhor o governo reconhecer sua inoperância e começar as correções do que se empenhar em causas perdidas, tendo indicado alguns caminhos para corrigir a rota, como: relacionamento e respeito, cumprimento de acordos e esforço para desatar os nós criados pelo Judiciário, culminando com a execução dos orçamentos. O Congresso deixou claro que não aceita mais aumento de imposto enquanto no contraponto o Executivo assinala que não vai mexer nas desvinculações do Orçamento, o que seria uma reforma estrutural urgente e necessária. Os especialistas em economia raciocinam que a perdurar esse cabo de guerra não vai ter jeito e, sendo assim, a crise fiscal cairá com tudo no colo do próximo governo. Também há interesses ligados às eleições presidenciais de 2026, o que atrapalha mais ainda a conjuntura.

  Do modo como o cenário se apresenta, não é difícil constatar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encurralado, já que não conseguiu avançar nas suas próprias iniciativas para equilibrar as contas e, ainda por cima, é acusado de não liderar uma articulação política exitosa. Isto fez com que Hugo Motta ignorasse ligações da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, antes da votação decisiva que aplicou a derrota acachapante ao Executivo em plenário. A esta altura, Motta estava articulado com representantes do setor produtivo e, politicamente, com expoentes do “Centrão”, que já estão conspirando abertamente contra a candidatura do presidente Lula a um novo mandato. As informações vindas de Brasília projetam que qualquer ação, seja sobre emendas, ou via Supremo Tribunal Federal, será inapelavelmente hostilizada no âmbito do Parlamento. Parlamentares rebelados da base governista têm advertido nos bastidores que “começa uma nova fase” e lamentam que o governo ainda não tenha percebido o desenho da realidade que se configura e que soa desfavorável para o poder de plantão.

  Se o governo cortar emendas, dentro da tese de contingenciamento de recursos que ganha força em Brasília para fazer frente às perdas de recursos estimadas em R$ 12 bilhões, pode ensejar um novo movimento de insurreição da base e ampliar a série de derrotas no Congresso Nacional. Fala-se que a derrota na questão do IOF foi uma espécie de “Dia D” para a autonomia do Legislativo e que o presidente Hugo Motta esteve afinadíssimo na reação com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP e ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Uma das questões levantadas para votação da proposta foi a aproximação do ano eleitoral, onde os deputados preparam o terreno para tentar se reeleger ou disputar outros cargos eletivos. Isso aconteceu, conforme o “Metrópoles”, porque parte da cúpula da Câmara dos Deputados vê o governo Lula desgastado diante das últimas pesquisas eleitorais, e tenta ampliar o desgaste do petista para cacifar um nome mais ligado ao centro ou à direita. Isto foi o que deu gás ao estratagema ainda em curso em Brasília.

  Por Nonato Guedes

• Futuro do PSB depende de estratégia acertada de João Azevêdo

  25/05/2025

   Vai se cristalizando entre analistas políticos e até entre expoentes do PSB da Paraíba a impressão de que o futuro da legenda no Estado está umbilicalmente condicionado a uma estratégia acertada que venha a ser posta em prática pelo governador João Azevêdo, efetivado como comandante da legenda. Em primeiro lugar, João deve decidir se será ou não candidato ao Senado, hipótese que publicamente ele já não descarta mas que não assume de forma ostensiva, até por causa de pressões no seu núcleo duro para que permaneça no exercício do mandato até o último dia, abrindo mão de postular outros cargos. No fundo, o PSB vive um dilema: sabe que João é o grande puxador de votos nas eleições de 2026 como candidato a senador mas teme que seu afastamento do poder embaralhe o cenário, dê lugar a aventureirismos políticos e inviabilize as chances de vitória contra uma oposição motivada e sequiosa para a revanche.

  O PSB paraibano está se sentindo encurralado dentro da base oficial porque, apesar de ser o partido do chefe do Executivo reeleito em segundo turno nas eleições de 2022, está na iminência de perder o poder devido ao movimento para que renuncie ao projeto de continuidade da sua hegemonia na conjuntura local, facilitando a ascensão de outras forças que compõem o esquema de Azevêdo. O noticiário político tem sido polarizado pela disputa entre o PP e o Republicanos pela cabeça de chapa, inclusive, com a colocação de exigências para acertos entre eles na majoritária, sem que o PSB seja ouvido nem cheirado para nada. Fala-se que o governador é o condutor legítimo do processo sucessório, mas esta é uma fala “da boca para fora” porque, na prática, os republicanos e progressistas lutam para assumir o monopólio de vagas na composição eleitoral. Ao PSB estaria reservada apenas a vaga de João ao Senado, sem maior interferência no rumo das decisões gerais relacionadas a chapas ou nomes.

  Quando alguns socialistas cogitam nomes das suas fileiras, ainda que a título de especulação, para candidatura ao governo, são desconsiderados de forma sutil ou direta pelos demais parceiros da aliança, sob o argumento de que o “ciclo” do PSB está se esgotando, por vir a completar mais de uma década à frente do poder estadual, e que a alternância se impõe, com valorização de outras forças que têm contribuído para o êxito do período administrativo empalmado por Azevêdo desde a vitória em 2018. Tal se deu, por exemplo, com manifestações externadas por figuras como a secretária Pollyanna Werton, o deputado estadual Hervázio Bezerra ou o também secretário Tibério Limeira, que chegaram a propor o exame de nomes do PSB e foram descartados “in limine” pelos demais aliados de João. Nos primórdios do segundo mandato, o governador chegou a pautar o nome do secretário de Infraestrutura Deusdete Queiroga para sucedê-lo, mas esse nome saiu do “radar” e Queiroga foi “rebaixado” a outros postos na escala política.

  Para piorar, líderes do Republicanos e do Progressistas conversam abertamente com expoentes da oposição, valendo citar encontros ocorridos entre o prefeito Cícero Lucena e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além de conversas entre os deputados Hugo Motta e Adriano Galdino, do Republicanos, com o senador Efraim Filho, do União Brasil. Efraim é o líder da mobilização oposicionista para destronar o reinado de João Azevêdo e, no assédio insistente que faz a governistas recalcitrantes, insinua nas entrelinhas que há vagas disponíveis em caso de composição com o bloco, forjando uma perspectiva de poder que ainda não está inteiramente desenhada. Fatos exógenos como a federação entre União Brasil e Progressistas, que uniria Efraim Filho a Aguinaldo Ribeiro na Paraíba, alimentam a confusão ou a geleia geral em que se transformou o cenário político estadual.     

  Há quem diga que tudo o que ocorre é consequência do “nó de escoteiro” que teria sido dado pelo “clã” Ribeiro em 2022, quando o deputado federal Aguinaldo recusou a oferta de candidatura ao Senado na chapa de João Azevêdo e contrapropôs a indicação do seu sobrinho, Lucas, para vice-governador. Hoje, Lucas desfila como pré-candidato, com chance de ascender à titularidade do governo caso João Azevêdo renuncie ao mandato para se candidatar ao Senado e, na sequência, efetivar-se como postulante à reeleição. Fica a dúvida sobre se este seria o quadro ideal sonhado por João Azevêdo, mas é fora de dúvidas que o governador é refém dessa situação e a tem admitido em meio ao fogo cruzado incessante entre seus próprios aliados. Posto no camarote, o PSB luta e esperneia para salvar pelo menos alguns anéis na partilha de poder depois de tanto tempo ditando régua e compasso na história política paraibana.

  Por Nonato Guedes

• Hugo Motta ignora pressões quanto à anistia e negocia acordo com o STF

  13/04/2025

   Embora os bolsonaristas tenham conseguido as 257 assinaturas necessárias para o pedido de urgência de votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), seguirá imune às pressões para pautar o PL do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

  
  
  A mídia sulista informa que Motta está negociando um grande acordo que envolve o presidente Lula (PT), líderes políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal como alternativa ao projeto de lei da anistia, encarada como uma afronta ao Judiciário e possível gatilho de uma crise institucional.
  
  
  O formato de um acordo não está definido, e Motta segue enfrentando resistência em diversas frentes a opções como a redução de penas dos condenados. Não há expectativa imediata de que a temperatura venha a diminuir, mas, sim, de que isto aconteça à proporção que a matéria permanecer em “banho-Maria” no Parlamento, refreando exaltações e açodamentos de parte à parte.
  
  
  Uma das sugestões em exame é fazer ajustes no projeto de lei da anistia para prever a redução de penas em alguns casos. Outra é alterar a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito para reduzir as penas mínimas e abrir caminho para uma revisão das punições aplicadas pelo Supremo.
  
  
  Entre deputados, segundo a “Folha de S. Paulo”, avalia-se até um indulto presidencial para resolver o imbróglio, mas tal hipótese não tem boa acolhida por enquanto no Palácio do Planalto. Hugo Motta conversou sobre o assunto com o presidente Lula durante a viagem ao Japão, mas, já em Brasília, recebeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu pressa numa definição a respeito.
  
  
  Réu pela trama golpista, o ex-presidente informou que é contrário à redução de penas e defendeu a anistia irrestrita aos acusados pelos ataques a sedes dos Poderes. Motta procurou, também, ministros do Supremo em busca de luzes para o impasse, diante do combate sistemático movido pela oposição bolsonarista. Alexandre de Moraes e outros pares resistem à revisão do modelo das condenações.
  
  
  A tese dominante no Supremo é de que a progressão de pena de muitos acusados e condenados até a soltura de presos provisórios são suficientes para, aos poucos, esvaziar a pauta da anistia no Congresso Nacional.
  
  
  Presos pelo 8 de janeiro podem progredir de regime em breve porque a legislação prevê a concessão do benefício após o cumprimento de um sexto do tempo de reclusão. No caso de condenados a 14 anos de prisão, o direito seria adquirido a partir de maio.
  
  
  O plenário está dividido sobre a dosimetria das penas e, num aceno a Motta, o próprio Alexandre de Moraes teria decidido mudar a condução de alguns processos. O movimento de Moraes contribuiu para baixar para 131 o número de presos pelos ataques de 8 de janeiro, sendo 42 provisórios, 84 em prisão definitiva e cinco em prisão domiciliar.
  
  
  Dados atualizados mostram que 8% dos denunciados pela Procuradoria Geral da República estão na prisão. Ao todo, são 1.586 pessoas acusadas pelos crimes contra o Estado, a maior parte composta por presos em frente ao quartel-general do Exército, denunciada por crimes simples, com condenação de um ano de reclusão e hipótese de substituição por prestação de serviço comunitário e obrigação de fazer um curso sobre democracia.
  
  
  O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, chegou a afirmar que os presidentes da Câmara e do Senado estão cientes de que não há ambiente para discutir anistia e salientou que defende a apreciação de situações caso a caso, não uma revisão geral de penas. Bolsonaro, segundo a “Folha”, mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia mais enxuto, como uma estratégia para diminuir resistências ao projeto dentro da Casa.
  
  
  Uma avaliação geral dos deputados é de que as penas impostas pelo STF teriam sido duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado as sedes dos três Poderes.
  
  
  A impressão que se tem é que o tempo de Hugo Motta está se esgotando para sustentar posição de equilibrismo diante da polêmica questão e que será inevitável que ele submeta o assunto à apreciação do colégio de líderes dos partidos diante do número expressivo de assinaturas individuais de deputados favoráveis ao projeto.
  
  
  O deputado paraibano está numa saia justa diante de compromisso firmado com o partido de Bolsonaro e com aliados no governo e no Supremo, contrários à análise da proposta pelo receio de uma crise institucional, sobretudo com o Judiciário.
  
  
  Mas, conforme o portal “Metrópoles”, Motta não teria motivo para temer as ameaças de bolsonaristas de “queimar a imagem” dele com o eleitorado na Paraíba porque, no Estado, o parlamentar está alinhado com o governador João Azevêdo, que é de esquerda, filiado ao PSB.
  
  
  O colunista Igor Gadelha revela que a expectativa do deputado é de que uma revisão das penas possa aliviar a pressão dos bolsonaristas.
  
  
  Por Nonato Guedes