Colunista Nonato Guedes

• Hugo Motta ignora pressões quanto à anistia e negocia acordo com o STF

  13/04/2025

   Embora os bolsonaristas tenham conseguido as 257 assinaturas necessárias para o pedido de urgência de votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), seguirá imune às pressões para pautar o PL do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

  
  
  A mídia sulista informa que Motta está negociando um grande acordo que envolve o presidente Lula (PT), líderes políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal como alternativa ao projeto de lei da anistia, encarada como uma afronta ao Judiciário e possível gatilho de uma crise institucional.
  
  
  O formato de um acordo não está definido, e Motta segue enfrentando resistência em diversas frentes a opções como a redução de penas dos condenados. Não há expectativa imediata de que a temperatura venha a diminuir, mas, sim, de que isto aconteça à proporção que a matéria permanecer em “banho-Maria” no Parlamento, refreando exaltações e açodamentos de parte à parte.
  
  
  Uma das sugestões em exame é fazer ajustes no projeto de lei da anistia para prever a redução de penas em alguns casos. Outra é alterar a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito para reduzir as penas mínimas e abrir caminho para uma revisão das punições aplicadas pelo Supremo.
  
  
  Entre deputados, segundo a “Folha de S. Paulo”, avalia-se até um indulto presidencial para resolver o imbróglio, mas tal hipótese não tem boa acolhida por enquanto no Palácio do Planalto. Hugo Motta conversou sobre o assunto com o presidente Lula durante a viagem ao Japão, mas, já em Brasília, recebeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu pressa numa definição a respeito.
  
  
  Réu pela trama golpista, o ex-presidente informou que é contrário à redução de penas e defendeu a anistia irrestrita aos acusados pelos ataques a sedes dos Poderes. Motta procurou, também, ministros do Supremo em busca de luzes para o impasse, diante do combate sistemático movido pela oposição bolsonarista. Alexandre de Moraes e outros pares resistem à revisão do modelo das condenações.
  
  
  A tese dominante no Supremo é de que a progressão de pena de muitos acusados e condenados até a soltura de presos provisórios são suficientes para, aos poucos, esvaziar a pauta da anistia no Congresso Nacional.
  
  
  Presos pelo 8 de janeiro podem progredir de regime em breve porque a legislação prevê a concessão do benefício após o cumprimento de um sexto do tempo de reclusão. No caso de condenados a 14 anos de prisão, o direito seria adquirido a partir de maio.
  
  
  O plenário está dividido sobre a dosimetria das penas e, num aceno a Motta, o próprio Alexandre de Moraes teria decidido mudar a condução de alguns processos. O movimento de Moraes contribuiu para baixar para 131 o número de presos pelos ataques de 8 de janeiro, sendo 42 provisórios, 84 em prisão definitiva e cinco em prisão domiciliar.
  
  
  Dados atualizados mostram que 8% dos denunciados pela Procuradoria Geral da República estão na prisão. Ao todo, são 1.586 pessoas acusadas pelos crimes contra o Estado, a maior parte composta por presos em frente ao quartel-general do Exército, denunciada por crimes simples, com condenação de um ano de reclusão e hipótese de substituição por prestação de serviço comunitário e obrigação de fazer um curso sobre democracia.
  
  
  O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, chegou a afirmar que os presidentes da Câmara e do Senado estão cientes de que não há ambiente para discutir anistia e salientou que defende a apreciação de situações caso a caso, não uma revisão geral de penas. Bolsonaro, segundo a “Folha”, mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia mais enxuto, como uma estratégia para diminuir resistências ao projeto dentro da Casa.
  
  
  Uma avaliação geral dos deputados é de que as penas impostas pelo STF teriam sido duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado as sedes dos três Poderes.
  
  
  A impressão que se tem é que o tempo de Hugo Motta está se esgotando para sustentar posição de equilibrismo diante da polêmica questão e que será inevitável que ele submeta o assunto à apreciação do colégio de líderes dos partidos diante do número expressivo de assinaturas individuais de deputados favoráveis ao projeto.
  
  
  O deputado paraibano está numa saia justa diante de compromisso firmado com o partido de Bolsonaro e com aliados no governo e no Supremo, contrários à análise da proposta pelo receio de uma crise institucional, sobretudo com o Judiciário.
  
  
  Mas, conforme o portal “Metrópoles”, Motta não teria motivo para temer as ameaças de bolsonaristas de “queimar a imagem” dele com o eleitorado na Paraíba porque, no Estado, o parlamentar está alinhado com o governador João Azevêdo, que é de esquerda, filiado ao PSB.
  
  
  O colunista Igor Gadelha revela que a expectativa do deputado é de que uma revisão das penas possa aliviar a pressão dos bolsonaristas.
  
  
  Por Nonato Guedes

• Hugo Motta mostra firmeza, “enquadra” deputados e impõe autoridade

  21/02/2025

        Se a balbúrdia provocada por deputados federais bolsonaristas e lulistas no plenário da Câmara, em momento de ausência do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi um teste para colocar à prova a autoridade do parlamentar, pode-se dizer que o mais jovem presidente da história da Câmara foi aprovado “com louvor”. Alertado sobre o ambiente de bagunça reinante, ele retomou o comando dos trabalhos, solidarizou-se com a deputada que estava no exercício do posto e ameaçou cumprir à risca o regimento interno, com aplicação do Código de Ética, para punir quem quer que estivesse envolvido no “furdunço”. Bem ao seu estilo de nordestino lançou um repto aos que tentaram desafiar o comando da instituição, deixando claro que não é “um homem frouxo” nem se deixa levar por intimidações de quem quer que seja. Hugo Motta, além de mostrar firmeza, evidenciou que não será complacente com atitudes antiéticas e antidemocráticas.

           Em ocasiões anteriores, Hugo Motta já vinha dando pistas do seu estilo de ação e do seu próprio temperamento no trato das relações interpessoais. Revelou ao país a sua faceta focada no diálogo até a exaustão em torno de temas polêmicos como estratégia para extrair consensos ou concessões. Mas avisou que essa vocação para o diálogo não significava falta de pulso para tomar decisões, por mais graves que sejam, relacionadas ao bom funcionamento do Parlamento, com cuja integridade se comprometeu no seu discurso de posse em que fez um enunciado das prerrogativas do Poder e, também, das suas limitações na ordem democrática. O discurso de posse de Hugo Motta foi uma espécie de bússola, de “carta de navegação” para orientar seus passos na condução dos desafios que lhe aguardam. Foi dele esta avaliação: “Entendo esta Casa e este plenário como um gigantesco e poderoso oceano. E o presidente não comanda o mar, apenas conduz o barco”.

               Esse tipo de exegese aplica-se perfeitamente ao perfil do deputado do “Centrão”, que procura pautar sua vida parlamentar longe dos extremos ou radicalismos políticos e ideológicos que contaminaram o país nos últimos anos, a partir da polarização ensaiada entre bolsonaristas e lulistas, substituindo com agressividade o confronto que opôs, durante muito tempo, o Partido dos Trabalhadores (PT) ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Hugo, que já militou nos quadros do MDB, partido de grandes referências como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, aprendeu rapidamente as nuances ou sutilezas do jogo político, que se sustenta em avanços e recuos, uma dosagem que é proporcional aos decibéis dos embates ou à força dos argumentos das partes que se envolvem em porfia democrática. Para ele, o campo dos conflitos é o campo das ideias, com respeito às opiniões divergentes, possibilitando-se a polifonia de vozes de todas as correntes ou dos representantes de todas as tendências legalmente aptas a participar do jogo. Assim é a democracia.

  Por Nonato Guedes

• Adriano Galdino é nome que não pode mais ser descartado no ‘radar’ para 2026

  15/11/2024

   O deputado Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa, que ainda esta semana assume interinamente o Executivo estadual, no rodízio com o vice-governador Lucas Ribeiro (PP) no período de substituição do governador João Azevêdo (PSB), que está descansando, no exterior, foi enfático em declarações nas últimas horas sobre o seu propósito de ser candidato ao Palácio da Redenção em 2026, dentro do esquema liderado por Azevêdo. Desta feita, ele pontuou que não lhe interessa outro cargo, nem mesmo majoritário, na chapa a ser formada lá na frente, ressaltando que o interesse pelo governo decorre da análise de que se considera preparado para reger o Executivo, coroando, desta forma, sua trajetória política, que ganhou repercussão a partir de sucessivas eleições ao comando do Legislativo e, também, da sua gestão colegiada que atrai apoio de parlamentares até mesmo do bloco oposicionista. É visível a ofensiva do parlamentar para consolidar-se no páreo sucessório, de tal forma que vai se impondo indiscutivelmente no ‘radar’ para 2026.

  A pretensão de Adriano em ser candidato à sucessão de João Azevêdo tem sido agitada com bastante antecedência por ele mesmo, na presença do próprio governador, em eventos ou em entrevistas à imprensa. Para analistas políticos, o intento ganhou força quando se criou a possibilidade de vitória do deputado federal Hugo Motta, presidente do Republicanos no Estado, à presidência da Câmara dos Deputados nas eleições de fevereiro de 2025. Até então, Hugo Motta vinha sendo cogitado ora para disputar o governo estadual, ora para concorrer a senador em dobradinha com João Azevêdo, que ainda não definiu se vai mesmo encarar a disputa ao Senado ou então permanecer à frente do cargo até o último dia de mandato. Mas a velocidade imprimida à articulação para fazer Hugo Motta triunfar na jornada ao comando da Câmara vem tornando crescentemente viável a orquestração que está sendo conduzida a partir de Brasília, com apoios expressivos de parlamentares de diferentes legendas com quem o deputado da região das Espinharas tem dialogado, do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

  O governador João Azevêdo já chegou a ser confrontado pela imprensa local sobre o interesse do deputado Adriano Galdino em sucedê-lo, fazendo-se candidato do esquema à sucessão em 2026. Deixou claro, a respeito, que não opõe nenhum óbice e que considera mesmo legítima a pretensão, da mesma forma como considera legítima uma virtual pretensão do vice-governador Lucas Ribeiro, do Progressistas, ou de expoentes do PSB como o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos Deusdete Queiroga. O que João Azevêdo tem alertado é para a necessidade de construção de uma candidatura que tenha potencial concreto para unificar as forças políticas agregadas atualmente em torno do projeto empalmado pelo socialista reeleito em 2022 contra Pedro Cunha Lima. Nessa hipótese, os eventuais postulantes teriam que se mobilizar para firmar apoios, consensos, adquirir simpatias e receptividade junto a líderes políticos e chefias partidárias, além de buscar identificação com a chamada voz rouca das ruas, que é quem dará a palavra final sobre ambições que estejam no radar para o pleito de 2026, que prenuncia ser bastante radicalizado em virtude de injunções da conjuntura nacional envolvendo a polarização entre bolsonaristas e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  Também tem sido constante nas palavras do governador João Azevêdo a assertiva de que a Paraíba, sob a sua liderança, vive uma situação extremamente auspiciosa, a partir do cenário de equilíbrio fiscal-financeiro que tem sido assegurado pela sua administração, vencidos alguns impasses e desafios, como o negacionismo do governo anterior, de Jair Bolsonaro, em relação a reforço para o combate à pandemia de covid-19 no Estado. As medidas de recuperação econômica adotadas pelo gestor socialista em seu primeiro mandato e que estão tendo continuidade acelerada agora, com aporte de recursos do governo federal, levam João Azevêdo a concluir que se trata de um “excelente momento” que não pode ser desperdiçado por gestões futuras, sob pena de submeter a população paraibana a retrocessos indesejáveis, principalmente no que diz respeito à execução de políticas públicas que sejam capazes, efetivamente, de transformar realidades locais e produzir sinais de emancipação das camadas mais carentes da sociedade paraibana. É pela continuidade desse programa que João Azevêdo se empenhará, com todas as energias, por considerar que se trata de um influxo histórico que pode trazer resultados ainda mais auspiciosos no contexto dos demais Estados da Federação.

   

  O deputado Adriano Galdino, inegavelmente, tem se mostrado um aliado importantíssimo para as duas administrações de João Azevêdo, colaborando, na Assembleia Legislativa do Estado, para o pronto encaminhamento e aprovação de matérias de interesse do Executivo. Como responsável pela definição das pautas, Adriano Galdino tem agilizado discussões e votações e tem feito, muitas vezes, até mesmo o papel de líder informal do governo, sensibilizando parlamentares de oposição a votarem com um crédito de confiança em iniciativas de interesse público. Esse comportamento firme do dirigente da Casa de Epitácio Pessoa é que tem viabilizado o êxito da chamada governabilidade, num quadro exemplar para outros Estados da Federação onde conflitos entre poderes são frequentes. Adriano sabe que terá uma longa e árdua jornada pela frente para costurar uma candidatura irreversível ao governo, mas não exibe sinais de hesitação ou de desencorajamento. É um nome que não pode mais ser descartado na mesa de apostas para a sucessão estadual em 2026.
  

  Por Nonato Guedes