Por Redação
- 13/08/2025 10:01 - 
A Prefeitura de João Pessoa, em ação conjunta com o Governo Federal, vai assegurar a titularidade dos imóveis para cerca de 1.200 moradores das comunidades da Feirinha e Chapéu de Couro, no bairro de Mangabeira. A iniciativa integra o Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, e representa o primeiro passo para a inclusão definitiva dessas famílias no mapa urbano da Capital.
As duas comunidades contam com aproximadamente 414 domicílios e serão contempladas com a entrega das escrituras de forma gratuita. O investimento total é de R$ 860 mil e faz parte da modalidade Regularização Fundiária em Áreas Urbanas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio foi realizado nesta terça-feira (12), na Comunidade da Feirinha, em uma solenidade que contou com as presenças do secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões; do diretor do Departamento Nacional de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos, Flávio Tavares; da secretária municipal de Habitação Social, Socorro Gadelha; e de representantes das comunidades beneficiadas. Durante o evento, também foi instalada a placa com o nome oficial da Vila Feirinha e o número do CEP (Código de Endereçamento Postal), ato que simboliza o início formal do processo de regularização.
A secretária Socorro Gadelha enfatizou que a ação vai muito além da entrega de escrituras, garantindo também melhorias estruturais e urbanísticas. “Com o desenvolvimento do Projeto de Regularização Fundiária, nós vamos poder organizar os dois núcleos urbanos informais, a Vila da Feirinha e a comunidade Chapéu de Couro e, assim, ampliar a prestação de serviços públicos às famílias, melhorando as condições urbanísticas, atendendo ao direito à moradia e reduzindo o índice de déficit habitacional em João Pessoa”, afirmou.
O secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, reforçou que a medida é parte de um esforço nacional para valorizar e reconhecer as comunidades periféricas. “Esses moradores precisam saber que não são invisíveis e que o Governo Federal irá levar benefícios através de investimentos. As pessoas da Vila Feirinha e da Comunidade Chapéu de Couro, por exemplo, vão receber a escritura do imóvel sem ter nenhuma despesa”, destacou.
Já o diretor Flávio Tavares ressaltou que a prioridade é oferecer segurança e dignidade às famílias. “A Secretaria Nacional de Periferias existe para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em áreas sem infraestrutura nas periferias. Temos feito tudo para melhorar a vida dessas famílias, e o primeiro passo é o título de propriedade do imóvel onde eles moram, dando tranquilidade de que eles não vão ser desalojados”, concluiu.
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