Com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres durante as festividades juninas, a Prefeitura de João Pessoa lançou, nesta quarta-feira (11), a campanha ‘Não é Não’, voltada ao combate à importunação e ao assédio sexual. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e teve seu lançamento oficial no auditório do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, no Centro da capital.
A campanha, que tem alcance nacional e foi adotada oficialmente pela gestão municipal, busca conscientizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena de um a cinco anos de prisão e considerado inafiançável.
“A Prefeitura de João Pessoa participa das principais festividades do São João levando essa mensagem de respeito. Queremos garantir que as mulheres possam curtir os eventos com liberdade e segurança, sem assédio ou constrangimento”, afirmou Juliana Dantas, secretária executiva da SPPM.
Segundo ela, situações de importunação e assédio comprometem a alegria das festas e podem até afastar mulheres desses espaços. “A campanha é uma forma de assegurar o livre acesso das mulheres aos ambientes festivos, com respeito acima de tudo”, completou.
Durante o mês de junho, equipes da SPPM estarão presentes nos eventos juninos organizados pela Prefeitura, promovendo ações educativas com a distribuição de material informativo sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher. O conteúdo também será disponibilizado em locais de grande circulação, como terminais de transporte público.
Além da mobilização presencial, a campanha reforça os canais de denúncia disponíveis para vítimas e testemunhas:
180 – Central de Atendimento à Mulher
197 – Polícia Civil (denúncia anônima)
190 – Polícia Militar
153 – Guarda Civil Metropolitana
155 – Violação de Direitos Humanos
A iniciativa conta com o apoio de importantes instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba e Assembleia Legislativa.
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