Prefeitura vai lançar novo edital para regularizar ambulantes e fotógrafos na orla de João Pessoa

Por Roberto Notícias Por Roberto Notícias - 13/07/2025 00:54 - 63381
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação

 A Prefeitura de João Pessoa vai divulgar, nos próximos dias, um novo edital de chamamento público para o cadastramento de ambulantes e fotógrafos que atuam na orla marítima da capital. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb JP),  Marmuthe Cavalcanti, durante entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan.

De acordo com o secretário, a medida atende a uma determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tem como objetivo promover a organização do comércio informal em áreas públicas, especialmente nas faixas litorâneas mais movimentadas, como o entorno do Busto de Tamandaré, ponto turístico onde também atuam fotógrafos profissionais.

“Nosso objetivo é garantir que todos esses profissionais estejam regularizados para exercerem suas atividades de forma digna e dentro da legalidade”, afirmou Marmuthe.

O edital deverá detalhar os critérios para seleção, as áreas permitidas para atuação e as normas de funcionamento que os comerciantes deverão seguir. A expectativa é de que o processo contemple tanto os trabalhadores que já atuam nas áreas públicas quanto novos interessados, dentro dos limites definidos pelo município.

Além da questão do comércio ambulante, o secretário também destacou ações de fiscalização contra o uso irregular de motocicletas elétricas em espaços públicos. Segundo Marmuthe, operações conjuntas com a Guarda Municipal e outras forças de segurança estão sendo intensificadas para coibir o trânsito desses veículos em locais não permitidos.

“Temos registrado o uso indiscriminado dessas motos em áreas de pedestres, o que coloca em risco a segurança de quem circula na orla”, alertou.

A gestão municipal reforça que o objetivo das medidas é conciliar o uso responsável dos espaços públicos com a segurança e o ordenamento urbano, respeitando as diretrizes legais e o bem-estar da população.

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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.



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