O Ministério Público da Paraíba abriu um procedimento administrativo para apurar uma acusação de homofobia contra o Bar do Cuscuz, localizado no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa. Conforme informações, o estabelecimento tem 15 dias para aceitar o acordo de reparação de danos morais coletivos para evitar que a ação seja judicializada.
De acordo com o documento obtido, a denúncia partiu de uma mulher que denunciou o bar após sofrer discriminação quando estava em um momento de carinho com a irmã. De acordo com a denúncia, um garçom teria agido de forma preconceituosa ao afirmar que as irmãs estavam "constragendo outros clientes". O caso aconteceu no dia 27 de agosto de 2022.
Após receber a denúnica, o Ministério Público entendeu que houve homofobia por parte do funcionário do bar e resolveu abrir um procedimento administrativo para apurar o caso. O órgão notificou o Bar do Cuscuz e deu um prazo de 15 dias para o estabelecimento aceitar a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, com o objetivo de reparar os danos morais à comunidade LGBTQI+ e evitar a judicialização do caso.
O termo de ajustamento de conduta é um acordo que o Ministério Público celebra com o violador de determinado direito coletivo. O instrumento tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial.
Leia mais notícias no Portal 1001 Notícias.
Acesso: www.1001noticias.com.br
http://www.litoralsulfm.com
http://www.roberto.1001noticias.com.br
http://www.tv1001noticias.com.br/
Siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube.
Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11 ou no E-mail: redacao1001noticias@gmail.com
Instagram - https://www.instagram.com/portal1001noticias/
Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/88
@1001noticias.com.br - @roberto1001noticias @jornalismo -@noticia - @robertonoticia
Compartilhe:
ENCONTRO - Janja vai ao show hoje de Madonna em Copacabana em meio a catástrofe no Rio Grande do Sul
TRAGÉDIA - Influenciadora digital morre ao cair de viaduto em Campina Grande
PAZ - Motoboys e dono de academia fecham acordo e não vão prestar queixa na polícia