ELEIÇÕES 2020 - TRE-PB nega por unanimidade pedido do PT Nacional e mantém candidatura de Anísio Maia

Por Jacyara CristinaRedaão Por Redação - 09/10/2020 19:56 - 23768
O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) decidiu por unanimidade nesta sexta-feira (9), manter a candidatura de Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa. A decisão foi unânime.
O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) decidiu por unanimidade nesta sexta-feira (9), manter a candidatura de Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa. A decisão foi unânime.

 O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) decidiu por unanimidade nesta sexta-feira (9), manter a candidatura de Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa. A decisão foi unânime.

O PT Nacional buscou suspender a decisão de 1º grau que declarou a regularidade da convenção do PT e do PCdoB e habilitou Anísio Maia e Percival Henriques para a disputa a Prefeitura de João Pessoa. A decisão retirou Antônio Barbosa da coligação com Ricardo Coutinho.

O juiz federal Rogério Abreu, relator, negou agravo do Diretório Nacional do PT por entender que houve violação ao direito do contraditório e ampla defesa como manda o estatuto do partido e resolução do TSE. Ele foi seguido pelos colegas no entendimento.

“Houve a violação ao contraditório e ampla defesa porque eles sequer foram intimados para manifestação de defesa. Esse para mim foi o fundamento dominante”, disse o relator.

Leia mais notícias no portal www.1001noticias.com.br

http://www.1001noticiasfm.com/ http://www.1001noticias.com.br/blog/

http://www.tv1001noticias.com.br/ no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11.

Instagram - https://www.instagram.com/portal1001noticias/

Roberto Noticia - Jornalista - DRT 4511/88

 



Compartilhe:


Outras Notícias