Por Redação
- 17/02/2022 15:15 - 
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido apresentado por um advogado paraibano para suspender a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra Covid-19 em locais públicos da Paraíba.
A decisão ocorreu em habeas corpus com pedido de limar, onde o advogado considera ilegal o ato do governador João Azevêdo por restringir a permanência de pessoas não vacinadas em determinados locais, a exemplo de serviços públicos.
O ministro salientou, em sua decisão, que “o presente mandamus não pode ser conhecido”. Ele citou que “é próprio o manejo de habeas corpus contra ato normativo em tese, incidindo na hipótese, por analogia, o entendimento firmado na Súmula 266/STF, de que ‘não cabe mandado de segurança contra lei em tese”.
Leia mais notícias no Portal 1001 Notícias.
Acesse: www.1001noticias.com.br
http://www.radiozonasulfm.com
http://www.roberto.1001noticias.com.br
http://www.tv1001noticias.com.br/
Siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube.
Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11.
Instagram - https://www.instagram.com/portal1001noticias/
Roberto Noticia - Jornalista - DRT 4511/88
@1001noticias.com.br - @roberto1001noticias @jornalismo - @noticia - @robertonoticia
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente.
Compartilhe:
EXONERAÇÃO - Diário oficializa demissão de Rougger Guerra da Prefeitura de João Pessoa
Enquanto Cícero Lucena declara guerra em Patos, Leo Bezerra e Lucas Ribeiro exercitam a paz em João Pessoa
Vereador Guguinha cobra manutenção de cemitérios e aponta situação crítica em Cruz das Armas
