A Justiça Federal na Paraíba (JF-PB), determinou nesta quinta-feira (27), a suspensão das obras do Parque Ecológico Sanhauá, localizado na comunidade do Porto do Capim, em João Pessoa. A decisão foi assinada pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho, após uma ação civil pública, ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a decisão, ficam suspensas toda e qualquer atividade demolitória, de abordagem de moradores e de intervenção decorrente de obras referidas na construção do Parque Ecológico Sanhauá, inclusive na região da Vila Nassau, comunidade ribeirinha situada na localização afetada pelas obras.

Audiência

Além da decisão de suspender as obras, A Justiça Federal marcou uma audiência no dia 10 de março, às 14h, para viabilizar uma conciliação entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), MPF, comunidade do Porto do Capim, Defensoria Pública da União (DPU), além das associações que também ingressaram com interesse na referida ação. Também ficou definido que os secretários e técnicos dos órgãos envolvidos na obra devem comparecer à audiência.

MPF recomendou que obras não iniciassem

Em julho do ano passado, o MPF já havia feito uma recomendação à PMJP, para que as obras do Parque Ecológico Sanhauá não fossem iniciadas, inclusive com recomendações à Caixa Econômica Federal (CEF), para que não liberasse os pagamentos provenientes da esfera federal, além da construtora responsável pela construção do Parque, a Planes Engenharia e Construção Ltda, para que não iniciasse a obra.

PMJP

Até o fechamento desta matéria, a PMJP, por meio de sua assessoria de comunicação, não atendeu às ligações nem respondeu as mensagens enviadas pela reportagem.

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