Justiça suspende intervenção do PT Nacional e determina que membros do Municipal reassumam imediatamente comando em João Pessoa

Por Jacyara CristinaRedaão Por Redação - 20/10/2020 17:03 - 23898
Decisão aponta ainda que o Diretório reassuma o comando da campanha do candidato Anísio Maia
Decisão aponta ainda que o Diretório reassuma o comando da campanha do candidato Anísio Maia

 A Justiça Eleitoral decidiu suspender a intervenção do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores na Executiva de João Pessoa. O mandado de segurança foi concedido nesta terça-feira (20) pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Na decisão que o portal teve acesso, o juiz atendeu um pedido da defesa do Diretório Municipal de João Pessoa, esse que alegou ter sido vítima de ato abusivo da Nacional e pediu a restituição dos seus membros e do controle da campanha do candidato Anísio Maia.

“Ante ao exposto, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA, a fim de suspender os efeitos do ato ilegal e abusivo da Presidente do Diretório Nacional do PT de intervenção e destituição do Diretório e Comissão Executiva Municipal eleitos do PT de João Pessoa, determinando a imediata reativação de todos os poderes ao Diretório Municipal destituído”, diz trecho.

A decisão aponta ainda que “seus membros devem reassumir, imediatamente seus cargos, autorizando acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral e controle administrativo e financeiro da agremiação em âmbito municipal e podendo exercer todos os atos administrativos e judiciais inerentes à campanha da coligação “UNIDOS POR JOÃO PESSOA” até o término destas eleições municipais”, aponta a decisão do magistrado.

Confira a decisão na íntegra:

 

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Roberto Noticia - Jornalista - DRT 4511/88



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