Relator vota pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho por 8 anos no TSE

Por Jacyara CristinaRedaão Por Redação - 28/08/2020 09:16 - 23279
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou, nesta quinta-feira (27), pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho por 8 anos na Aije do Empreender
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou, nesta quinta-feira (27), pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho por 8 anos na Aije do Empreender

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou, nesta quinta-feira (27), pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho por 8 anos na Aije do Empreender. Ele é relator do recurso interposto pela coligação “A Vontade do Povo” contra decisão do Tribunal Regional da Paraíba (TJPB).

Og Fernandes ainda votou pela inelegibilidade de Renato Costa Feliciano, Antônio Eduardo Balbino e Tárcio Rodrigues.

No caso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou irregularidades no programa de crédito como “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

Nesta sexta-feira (28), deve entrar em pauta no TSE a Aije da PBPrev, sobre pagamento supostamente efetuado de forma ‘abusiva’ e ‘sem critérios objetivos’ de benefícios previdenciários em atraso durante período vedado.

 

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Roberto Noticia  -  Jornalista -  DRT 4511/88

 

 



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