Fim de ano: órgãos de Justiça na Paraíba entram em recesso forense a partir deste sábado

Por Jacyara CristinaRedaão Por Redação - 19/12/2025 17:54 - 65478
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação
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 Com a chegada do fim de ano, os órgãos de Justiça na Paraíba vão entrar em recesso forense a partir desde sábado (20), retornando apenas no próximo ano de 2026, no mês de janeiro.O recesso forense possui o objetivo de conceder um descanso aos juízes e servidores dos órgãos durante as festividades de Natal (25) e Ano Novo (1°), além de permitir a organização interna de processos e demandas.

Apesar do recesso, os órgãos continuam funcionando em regime de Plantão Judiciário, voltado para que casos e demandas urgentes. O  funcionamento de alguns órgãos durante o recesso.Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário da Justiça eletrônico, além das intimações de partes e advogados(as).

Para ter o pedido de liminar verificado durante o plantão, o interessado deverá distribui-lo no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico), dentro do horário de protocolo, que, no Primeiro Grau, ocorre das 6h às 17h e, no Segundo Grau, das 8h às 17h.

  • Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB

No TJPB, o recesso forense começa neste sábado (20) e segue até o dia 6 de janeiro. O Plantão Judiciário ocorrerá em apenas algumas unidades, que podem ser consultadas aqui. Não haverá expediente na sede do Tribunal e nas 55 comarcas espalhadas pelo estado.



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