O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual recomendaram, nesta terça-feira (29), que todos os fabricantes, distribuidores, atacadistas e varejistas da Paraíba retirem de circulação produtos rotulados como “manteiga da terra” das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó. A medida ocorre após a interdição de uma fábrica de laticínios em Paulista, durante a Operação Saturação.
Segundo os órgãos, a recomendação é baseada em nota técnica da Agevisa-PB que classificou a produção da empresa como de alto risco à saúde pública. A investigação apontou uso de margarina e óleo vegetal sem indicação no rótulo, em violação à legislação sanitária e ao Código de Defesa do Consumidor.
Durante a operação, foram apreendidos cerca de 3 toneladas de margarina, 15 mil litros de leite, 3 mil litros de óleo vegetal e 300 unidades de manteiga da terra. Os produtos adulterados eram distribuídos em todo o estado.
A recomendação foi assinada pelos promotores Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Osvaldo Lopes, além da superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliana Dantas. Os órgãos de defesa do consumidor municipais também serão mobilizados para fiscalizar e garantir a retirada dos produtos das prateleiras.
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
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