Por Redação
- 12/09/2019 10:04
Após protestos ocorridos nessa quarta-feira (11), ambulantes voltaram a fazer manifestações no Centro de João Pessoa nesta quinta-feira (12). Eles seguem insatisfeitos por terem sido removidos de calçadas da área central da cidade, onde a prefeitura proíbe que as passagens de pedestres sejam fechadas pelos vendedores.
De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), no movimento desta quinta os manifestantes fecharam a via no cruzamento entre o Parque Solon de Lucena e a Avenida Miguel Couto. Cerca de 50 pessoas participam do bloqueio. A Polícia Militar e agentes da Semob-JP compareceram ao local e, até a publicação desta matéria, o trânsito foi desviado no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Tabajaras, seguindo todo o fluxo para a Avenida Eurípedes Tavares; e entre as avenidas Getúlio Vargas e Princesa Isabel.
Esta já é, pelo menos, a quinta vez neste ano que os ambulantes protestam pelos mesmos motivos, em diferentes pontos de João Pessoa. Eles reclamam que não têm local para trabalhar e que precisam ficar em áreas de grande movimento da cidade para que consigam vender. Segundo os ambulantes, a prefeitura estaria tentanto removê-los de locais movimentados para outros onde a rentabilidade do trabalho seria afetada.
Os ambulantes, que informaram à reportagem do Portal Correio que não há horário definido para o encerramento do protesto, também dizem que ainda não foram recebidos para debater o tema com o secretário Zennedy Bezerra, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e seguem reivindicando esse encontro.
A Sedurb está cumprindo à risca as determinações da prefeitura de não permitir ambulantes em calçadas da Capital. A medida é imposta por meio de um Código de Postura elaborado pela gestão do Município. O Código tem 49 páginas e estabelece várias regras para a situação das calçadas. Veja aqui.
Segundo a Sedurb, os ambulantes receberam na semana passada um comunicado aos comerciantes e lojistas que estão ocupando de maneira irregular as calçadas na extensão que compreende o Shopping Terceirão, ao longo do viaduto, até a Caixa Econômica Federal.
“O documento informava que a partir dessa terça-feira (10) não seria mais permitido o comércio irregular na área, diante disso, executamos desde as 4h dessa quarta-feira (11) uma ação pacífica de ocupação. A ação foi coordenada pela Sedurb e contou com apoio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Semob e Polícia Militar”.
Conforme a Sedurb, o trabalho dessa quarta teve como objetivo desocupar as calçadas das avenidas Duque de Caxias, Visconde de Pelotas e Miguel Couto, desobstruindo o passeio público do pedestre e assegurando a acessibilidade no local.
“A ocupação foi realizada logo cedo, para evitar confronto e apreensão de mercadoria, uma vez que não é esse o objetivo da Secretaria. Reiteramos que a comunicação foi feita não só para vendedores ambulantes, mas também para lojistas que estavam ocupando indevidamente a calçada. Esse trabalho iniciou nessa quarta, mas é permanente e garante, inclusive, a segurança pública na área, uma vez que a aglomeração de pessoas nas calçadas estava facilitando assaltos no Centro Histórico”.
A Sedurb disse ainda que está à disposição da categoria para discutir caso a caso, a situação de cada um e encontrar uma alternativa que contemple esses trabalhadores.
“Estamos realizando os reparos necessários para que esses comerciantes sejam realocados para o prédio onde funcionava o Banco do Brasil no Mercado de Mangabeira”, finalizou a Sedurb.
O secretário da Sedurb, Zennedy Bezerra, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL), Nivaldo Vilar, se reuniram no dia 14 de agosto deste ano para discutir soluções para realocação dos ambulantes que ocupam as avenidas Santos Dumont e Santo Elias e requalificar essas vias para viabilizar a circulação de pedestres e facilitar a mobilidade urbana.
De acordo com o secretário Zennedy Bezerra, os ambulantes instalados atualmente na Avenida Santo Elias serão realocados para o prédio da antiga agência do Banco do Brasil, em Mangabeira. O projeto está em fase de licitação na Secretaria de Planejamento do Município (Seplan) e deve ser executado nos próximos três meses.
“Na Santo Elias, já temos uma discussão com os ambulantes em um processo de realocação deles, com a conivência dos mesmos, para o Mercado de Mangabeira, na antiga agência do Banco do Brasil. A nossa intenção é realocar esses ambulantes e também os que ficam na Santos Dumont. Estamos vendo outros espaços, no próprio Centro da cidade, se assim tiver, para fazer a realocação deles”, detalhou Zennedy Bezerra.
Ainda conforme o secretário da Sedurb, a proposta da CDL é ampliar as vagas de estacionamento no Centro da Capital nas vias deixadas pelos ambulantes.
“A CDL está solicitando para que essas duas ruas sejam transformadas em estacionamento. Esse estudo de viabilidade técnica já está sendo feito pela Semob-JP. Na próxima semana, a Semob irá discutir com a CDL um projeto para o Centro Histórico como um todo e não apenas para algumas ruas específicas, e isso deve contemplar a Santo Elias, a Santos Dumont e outras ruas que a CDL venha a sugerir para criar novas vagas de estacionamento e requalificar os corredores do Centro para aquecer a economia”, complementou o secretário.
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Da Redação com Roberto Noticia - DRT 4511/88
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