82% dos juízes paraibanos recebem acima do teto de R$ 33 mil, diz CNJ

19/12/2017

 Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos tribunais de justiça de todo o país o valor da remuneração dos magistrados. As listas enviadas mostram que, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (Tjs), dos 26 estados e do Distrito Federal somaram remunerações superiores ao teto constitucional de R$ 33.763.

Na Paraíba, o número ultrapassou a média nacional, dos 276 juízes do estado, 82% recebem mais do que o permitido. Os desembargadores João Benedito da Silva, José Aurélio da Cruz e o presidente do Tribunal, Joás de Brito Pereira Filho, apresentam a maior remuneração da lista, recebendo R$ 43.971,31. Veja a lista completa.

O acréscimo no valor do salário se deve a auxílios, gratificações e pagamentos retroativos. Porém, não é possível afirmar que os pagamentos são irregulares e ferem a lei.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, também solicitou os valores das remunerações dos juízes federais, do Tribunal Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho; destes apenas o TRE não enviou a lista dos salários. Procurado pelo Portal T5, o órgão afirmou que nunca perdeu nenhum prazo de solicitações do CNJ e que ainda há tempo para o envio.




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