A portaria determina ponto facultativo nesta quinta-feira (28) até as 12h apenas nas repartições localizadas na Capital, em virtude da apresentação do bloco Muriçocas do Miramar, e no dia 6 de março (quarta-feira de Cinzas) até as 12h em todas as repartições do Estado. Já nos dias 4 e 5 de março o ponto será facultativo nos dois turnos.

A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 1º de março do corrente ano e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 6 de março.

Ainda de acordo com a portaria, qualquer liberação excepcional deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste. A Polícia Militar ficará responsável pela apreensão e recolhimento ao Gabinete Militar do Governador dos veículos encontrados transitando sem autorização.

Calendário

28 de fevereiro (quinta-feira) – facultativo até as 12h na Capital

4 de março (segunda-feira) – facultativo

5 de março (terça-feira) – facultativo

6 de março (quarta-feira de Cinzas) - facultativo até as 12h