Por Redação
- 24/03/2026 17:42 - 
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o projeto que cria o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, após derrubar veto do Governo do Estado. A medida, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), estabelece mecanismos de apoio para pessoas em situação de rua que desejem retornar voluntariamente às suas cidades ou estados de origem.
O programa prevê que sua execução seja coordenada pelo Poder Executivo estadual, podendo atuar em parceria com órgãos federais, prefeituras municipais, sistema de Justiça e entidades da sociedade civil. Entre as diretrizes, está a verificação de vínculos familiares e comunitários, além da garantia de retorno seguro com acompanhamento técnico.
O presidente da ALPB destacou a importância social da medida. “O PL determina a viabilização do retorno seguro e assistido, com acompanhamento técnico, reduzindo, desta forma, a vulnerabilidade social e riscos associados à permanência prolongada em situação de rua”, afirmou.
Galdino reforçou ainda o compromisso do estado com políticas humanitárias. “O Programa Estadual ‘De Volta Para Minha Terra’ representa uma ação concreta, responsável e sensível à realidade social, reafirmando o compromisso do Estado da Paraíba com a promoção dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana”, acrescentou.
A derrubada do veto e a aprovação do programa evidenciam um momento de protagonismo do Legislativo estadual em pautas de impacto social. O episódio também sinaliza a capacidade de articulação da ALPB em temas sensíveis, mesmo diante de tensões pontuais com o Governo, às vésperas do ciclo eleitoral de outubro deste ano.
Com a aprovação, o projeto segue agora para promulgação e regulamentação, etapa essencial para a efetiva implementação da política no estado.
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