Por Redação
- 11/03/2026 18:33 - 
A Tribunal de Justiça da Paraíba já concedeu 1.981 medidas protetivas de urgência em 2026 no estado da Paraíba. O número representa uma média de 28 decisões por dia. Os dados são do Observatório de Violência Doméstica do tribunal e foram atualizados nesta quarta-feira (11).
Ainda neste ano, o TJPB já julgou 21 casos de descumprimento de medidas protetivas e recebeu outros 89 novos registros desse tipo de ocorrência, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com os dados do CNJ, ao longo de 2025 foram registrados 712 novos casos de descumprimento de medidas protetivas na Paraíba. O número representa um aumento de 177% em comparação com 2024, quando foram protocolados 257 novos casos na Justiça.
No mesmo ano de 2025, mais de 10,6 mil medidas protetivas foram concedidas no estado, mantendo uma média diária de 29 decisões judiciais desse tipo.
Um levantamento divulgado no início do mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo tendo uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor.
Na Paraíba, esse percentual foi de 11%.
Não há dados nacionais consolidados para 2025. No entanto, conforme informações da Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Paraíba, nenhuma das 36 mulheres vítimas de feminicídio registradas no estado em 2025 possuía medida protetiva em vigor no momento do crime.
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