Por Redação
- 21/05/2021 01:11 - 
Agência Câmara, com 247 – A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base da medida provisória 1031/21, que privatiza a Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País.
O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
O modelo adotado pela MP prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
Antes de aprovar o texto do relator, o Plenário rejeitou dois requerimentos, um do PT e outro do MDB, que pediam a votação de redações alternativas.
O PT pretendia votar uma emenda substitutiva mais enxuta sobre o processo de capitalização, mantendo o controle pelo governo e limitando a 15% o total de energia que a Eletrobras poderia vender no mercado aberto.
Já o MDB pretendia votar o texto original da MP, que não continha mudanças feitas pelo relator como o uso de lucros futuros de Itaipu para programas de transferência de renda e modicidade de tarifa.
A presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann disse, nesta quarta-feira, 19, que, se eleito, o governo do PT vai reestatizar Eletrobras se a empresa for privatizada pelo Congresso.
“O plenário voltará a discutir esse tema, quando nós, de novo, reestatizarmos a Eletrobras, se ela for privatizada aqui. Porque essa (a reestatização) é a única saída”, afirmou em discurso na Câmara dos Deputados.
Compartilhe:
EXONERAÇÃO - Diário oficializa demissão de Rougger Guerra da Prefeitura de João Pessoa
Enquanto Cícero Lucena declara guerra em Patos, Leo Bezerra e Lucas Ribeiro exercitam a paz em João Pessoa
Vereador Guguinha cobra manutenção de cemitérios e aponta situação crítica em Cruz das Armas
