Por 48 votos a 24, Senado aprova projeto contra abuso de autoridade

Por Jacyara CristinaRedaão Por Redação - 27/06/2019 00:19 - 18224

  • O Senado aprovou um projeto que prevê punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade.

  • O texto deriva de uma proposta que chegou ao Congresso em 2016, após campanha do Ministério Público e batizada como ‘dez medidas contra a corrupção‘.

  • Na votação da Câmara, a proposta original foi desfigurada. Uma das mudanças aprovadas foi a inclusão do trecho sobre o abuso de autoridade.

  • Entidades representativas de procuradores e juízes criticam a proposta e veem risco para investigações.

  • O projeto também institui a criminalização do caixa 2 e torna a corrupção um crime hediondo, com penas mais duras.

Últimas atualizações

 

Votação é concluída. Projeto será devolvido à Câmara dos Deputados para nova análise porque foi aprovado com alterações no Senado. Leia a reportagem.

Senado rejeita agora, em votação simbólica, uma proposta que retiraria do projeto o trecho sobre abuso de autoridade.

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Agora, os parlamentares votam os chamados destaques, que são propostas para alterar o texto-base, já aprovado.

Por 48 votos a 24, o Senado aprova o texto-base do projeto que prevê punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade.

Enquanto os senadores votam, os líderes das bancadas anunciam a posição oficial de cada partido sobre o projeto.

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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerra a discussão e dá início à votação, que será nominal. Ou seja, cada senador registrará seu voto no painel.

Neste momento, senadores sobem à tribuna para discursar contra e a favor da proposta.

Além de tratar do abuso de autoridade, o projeto também:

  • tipifica o crime de caixa 2 eleitoral, que consiste em não declarar dinheiro de campanha eleitoral
  • inclui a corrupção na lista dos crimes hediondos, que têm penas mais severas

Leia mais sobre o projeto.




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