Por Redação
- 18/09/2023 21:14
O ministro Alexandre de Moraes solicitou à presidência do Supremo retomada de julgamento de 8 de janeiro no plenário virtual. A mudança já valeria para o quarto réu.
Na semana passada, a CNN já havia informado que, de acordo com fontes do Judiciário e do Ministério Público, que o movimento era para que o julgamento fosse em plenário virtual — em que os magistrados apenas depositam seus votos.
A decisão de transferir os próximos julgamentos do plenário físico para o virtual ainda não foi tomada oficialmente pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, a quem cabe marcar as sessões, mas os integrantes do tribunal já trabalham com esse cenário.
Na quarta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais do 8 de janeiro, já havia apresentado em seu voto a tese que deve ser seguida nos demais casos.
Ao todo, o STF recebeu 1.345 denúncias, mas parte delas está suspensa por 120 dias por decisão de Moraes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) análise se propõe, ou não, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).
Em seu voto, Moraes afirmou que os atos golpistas do início do ano foram parte de um movimento maior, que teve episódios anteriores e contou com vários núcleos — incluindo políticos e financiadores.
Para ele, não há dúvidas de que o objetivo dos atos era derrubar um governo democraticamente eleito por meio de uma intervenção militar.
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